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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 02.9.002/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRAS GOVERNAMENTAIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2023 08:00
Publicação: 30/01/2023 10:18
Homologação: 15/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/03/2023 18:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/03/2023 18:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/03/2023 18:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/03/2023 18:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2023 18:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 31/01/2023 18:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/01/2023 13:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/01/2023 13:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 26/01/2023 13:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/03/2023 11:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/01/2023 10:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/01/2023 13:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/01/2023 13:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO Nº 20; SEÇÃO 3; PÁGINA Nº 230. | 27/01/2023 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 27/01/2023 |
| 3 | Site | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA | 30/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 30/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.448.700,00 | R$2.444.000,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$2.235.000,00 | R$2.232.000,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$1.730.000,00 | R$1.727.500,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.413.700,00 | R$6.403.500,00 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 470.000 | R$5,21 | R$2.448.700,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA LTDA pelo valor de R$2.444.000,00-0,19% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$6,92 | R$1.730.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA LTDA pelo valor de R$1.727.500,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$7,45 | R$2.235.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA LTDA pelo valor de R$2.232.000,00-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.020.000 | R$19,58 | R$6.413.700,00 | R$6.403.500,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF