Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002-1/2023-PMPM
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 001/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/02/2023 09:00
Publicação: 30/01/2023 12:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 30/01/2023 12:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/01/2023 12:23 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/01/2023 12:25 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/01/2023 18:39 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/01/2023 12:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OOFICIAL N° 35.269, PAGINA N°115. | 26/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA - DIÁRIO OFICIAL N° 35.271, PAGINA N°121. | 30/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA. | 26/01/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA- JOORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA DE GERIAS N° 4. | 30/01/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, "JORNAL AMAZÔNIA" PAGINA DE GERAIS N° 6. | 26/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 26/01/2023 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIAL SUSTENTÁVEL. 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITICO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 2 | FERTILIZANTES | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 3 | AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE MUDAS DE BANANA (VB) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 4 | ANÁLLISE QUÍMICA DO SOLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 5 | DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 6 | INSUMOS PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS (VB) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
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