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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2023 10:00
Publicação: 27/01/2023 15:29
Homologação: 23/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 20/03/2023 15:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 20/03/2023 15:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/03/2023 15:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2023 15:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/01/2023 15:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/01/2023 15:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/01/2023 15:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 27/01/2023 15:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/03/2023 15:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/01/2023 15:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/01/2023 15:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2023 15:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3 | 27/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: C5BBF906 | 27/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 27/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.PA.GOVCOM.BR/LICITACAO | 27/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS | R$176.504,00 | R$166.000,00 | VENCEDOR -5,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.504,00 | R$166.000,00 | -5,95% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$882,52 | R$176.504,00 | Lote vencido por JLIMA SAUDE LTDA pelo valor de R$166.000,00-5,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$882,52 | R$176.504,00 | R$166.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JLIMA SAUDE LTDA 39.674.824/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2023
FIM
02/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos