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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7004-2/2023-FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 24/02/2023 10:00
Publicação: 10/02/2023 23:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 10/02/2023 23:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/02/2023 23:14 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO | 13/03/2023 10:25 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/02/2023 23:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2023 23:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/03/2023 10:25 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/02/2023 23:16 |
| 8 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 13/03/2023 10:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO N° 3, EDIÇÃO N° 30, PAGINA N° 231. | 10/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE REVOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 39, PAGINA Nº 225. | 27/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 10/02/2023 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 380.000 | ||||||