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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-002/2023
102002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 002/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA, SITUADA NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO NONATO PEDROSA, S/N, ALTO BECK, CEP: 68.570-000, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2023 11:00
Publicação: 30/01/2023 15:47
Homologação: 15/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 15/02/2023 13:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | JULGAMENTO | 15/02/2023 13:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/02/2023 13:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2023 13:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/01/2023 15:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/01/2023 15:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 30/01/2023 15:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE REFERENCIA | 30/01/2023 15:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/02/2023 13:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/01/2023 15:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 30/01/2023 15:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 31/01/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://saogeraldodoaraguaia.pa.leg.br/ | 31/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$224.800,00 | R$224.400,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$277.200,00 | R$276.400,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$502.000,00 | R$500.800,00 | -0,24% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$6,93 | R$277.200,00 | Lote vencido por M GOMES DA COSTA LTDA pelo valor de R$276.400,00-0,29% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$5,62 | R$224.800,00 | Lote vencido por M GOMES DA COSTA LTDA pelo valor de R$224.400,00-0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 80.000 | R$12,55 | R$502.000,00 | R$500.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M GOMES DA COSTA LTDA 06.029.597/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
M GOMES DA COSTA LTDA 06.029.597/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF