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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2023
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 2306/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ, LOCALIZADA NA RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO: SÃO JOÃO BATISTA, Nº 3083.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2023 09:00
Publicação: 31/01/2023 18:43
Homologação: 15/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/03/2023 16:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 02/03/2023 16:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/03/2023 16:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/03/2023 16:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2023 16:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/01/2023 18:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 30/01/2023 19:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 30/01/2023 19:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 30/01/2023 19:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/03/2023 16:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2023 18:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/01/2023 19:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/01/2023 19:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,SEÇÃO 3 | 30/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO nº 35.271, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO nº 900007 | 30/01/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B10 | 30/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMERA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 30/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$136.000,00 | R$135.800,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$294.000,00 | R$293.400,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 3 | GÁS GLP | R$3.361,50 | R$3.360,90 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$433.361,50 | R$432.560,90 | -0,18% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$4,90 | R$294.000,00 | Lote vencido por J. DIAS DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$293.400,00-0,20% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,80 | R$136.000,00 | Lote vencido por J. DIAS DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$135.800,00-0,15% do valor de referência |
| 3 | GÁS GLP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$112,05 | R$3.361,50 | Lote vencido por J. DIAS DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$3.360,90-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 80.030 | R$123,75 | R$433.361,50 | R$432.560,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
J. DIAS DOS SANTOS LTDA 26.938.830/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2023
FIM
15/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
J. DIAS DOS SANTOS LTDA 26.938.830/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2023
FIM
14/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF