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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#108/2022-REPUBLICAÇÃO-PMA
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 2211001/2022-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: republicaÇÃo de itens fracassados
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2023 10:00
Publicação: 31/01/2023 18:50
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/05/2023 09:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/05/2023 09:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/05/2023 09:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2023 09:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/01/2023 18:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2023 16:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/01/2023 16:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 31/01/2023 16:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/05/2023 09:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/01/2023 16:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/01/2023 16:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2023 16:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE REPUBLICAÇÃO-FACEBOOK, TRANSPARÊNCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 31/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE REPUBLICAÇÃO- SEÇÃO 3, PÁG 246 | 31/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REPUBLICAÇÃO-N° 35.272, PÁG 123 | 31/01/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE REPUBLICAÇÃO-ECONOMIA B8 | 31/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO-https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 31/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA, TIPO ENGATE DE ARRASTO, LARGURA ARADA: 2.000 MM, PROFUNDIDADE SULCO: 150 A 180 MM, QUANTIDADE DISCO:18, DIÂMETRO DISCO: 28 POL, ESPAÇAMENTO: APROXIMADAMENTE 270MM MM. | R$71.580,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -38,53% do valor de referência |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA POTÊNCIA MÍNIMO 105 CV; TIPO COMBUSTÍVEL DIESEL, TIPO MOTOR 4 CILINDROS, TURBO, TRAÇÃO 4X4, TIPO USO AGRÍCOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABINADO, AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, TIPO TRATOR. | R$380.750,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$452.330,00 | R$44.000,00 | -90,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA, TIPO ENGATE DE ARRASTO, LARGURA ARADA: 2.000 MM, PROFUNDIDADE SULCO: 150 A 180 MM, QUANTIDADE DISCO:18, DIÂMETRO DISCO: 28 POL, ESPAÇAMENTO: APROXIMADAMENTE 270MM MM. | R$71.580,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA POTÊNCIA MÍNIMO 105 CV; TIPO COMBUSTÍVEL DIESEL, TIPO MOTOR 4 CILINDROS, TURBO, TRAÇÃO 4X4, TIPO USO AGRÍCOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABINADO, AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, TIPO TRATOR. | R$380.750,00 | R$365.000,00 | VENCEDOR -4,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$452.330,00 | R$365.000,00 | -19,31% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA POTÊNCIA MÍNIMO 105 CV; TIPO COMBUSTÍVEL DIESEL, TIPO MOTOR 4 CILINDROS, TURBO, TRAÇÃO 4X4, TIPO USO AGRÍCOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABINADO, AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, TIPO TRATOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$380.750,00 | R$380.750,00 | Lote vencido por MARCOS V P FEITOZA pelo valor de R$365.000,00-4,14% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA, TIPO ENGATE DE ARRASTO, LARGURA ARADA: 2.000 MM, PROFUNDIDADE SULCO: 150 A 180 MM, QUANTIDADE DISCO:18, DIÂMETRO DISCO: 28 POL, ESPAÇAMENTO: APROXIMADAMENTE 270MM MM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$71.580,00 | R$71.580,00 | Lote vencido por KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI pelo valor de R$44.000,00-38,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$452.330,00 | R$452.330,00 | R$409.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
MARCOS V P FEITOZA 33.326.113/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI 92.264.472/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
MARCOS V P FEITOZA 33.326.113/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF