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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023 – SEMC
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 001/2023 – SEMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2023 09:30
Publicação: 31/01/2023 10:58
Homologação: 09/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2023 09:45 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/02/2023 12:24 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ADJUDICAÇÃO | 13/02/2023 12:26 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/02/2023 12:25 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/02/2023 12:27 |
6 | EDITAL | EDITAL | 31/01/2023 10:54 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2023 10:55 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/01/2023 10:57 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/01/2023 10:55 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/03/2023 09:45 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2023 10:58 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/01/2023 10:55 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2023 10:56 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 214 | 26/01/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 214 | 26/01/2023 |
3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 26/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | R$101.977,20 | R$44.364,00 | VENCEDOR -56,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$101.977,20 | R$44.364,00 | -56,50% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 64 | R$120,00 | R$7.680,00 |
2 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$155,00 | R$55.800,00 |
3 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 420 | R$91,66 | R$38.497,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
844 | R$366,66 | R$101.977,20 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS 18.876.112/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2023
FIM
16/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF