Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2023 – SEMC
000071 - SANTAREM
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Nº do Processo Administrativo: 001/2023 – SEMC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/02/2023 09:30

Publicação: 31/01/2023 10:58

Homologação: 09/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/03/2023 09:45
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 13/02/2023 12:24
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ADJUDICAÇÃO 13/02/2023 12:26
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 13/02/2023 12:25
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 13/02/2023 12:27
6 EDITAL EDITAL 31/01/2023 10:54
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 31/01/2023 10:55
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 31/01/2023 10:57
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 31/01/2023 10:55
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 06/03/2023 09:45
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 31/01/2023 10:58
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 31/01/2023 10:55
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 31/01/2023 10:56


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU pag. 214 26/01/2023
2 Diário Oficial do Município FAMEP pag. 214 26/01/2023
3 Portal da Transparência www.santarem.pa.gov.br 26/01/2023


Participantes 1


GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS

PESSOA JURÍDICA: 18.876.112/0001-76

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$101.977,20 R$44.364,00 VENCEDOR
-56,50% do valor de referência
TOTAIS R$101.977,20 R$44.364,00 -56,50% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. CENTÍMETRO CÚBICO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64 R$120,00 R$7.680,00
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA CENTÍMETRO CÚBICO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$155,00 R$55.800,00
3 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU CENTÍMETRO CÚBICO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420 R$91,66 R$38.497,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

844 R$366,66 R$101.977,20


Contratos 1


Contrato nº 001/2023

R$44.364,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
020569371121715050020232000038300000230216070006

PARTES
CONTRATANTE

071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADO

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS 18.876.112/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/02/2023

FIM
16/02/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação