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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-REPETIÇÃO
039001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 00191201/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2023 14:30
Publicação: 31/01/2023 13:14
Homologação: 09/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/03/2023 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/03/2023 10:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 16/03/2023 10:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 16/03/2023 10:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2023 11:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/01/2023 13:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 31/01/2023 13:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/01/2023 13:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA E MÉDIA DE PREÇOS | 31/01/2023 13:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 16/03/2023 10:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 31/01/2023 13:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/01/2023 13:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2023 13:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 3 | Página: 207 | 30/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 30/01/2023. Edição 3174 | 30/01/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - edição do dia 30/01/2023 | 30/01/2023 |
| 4 | Site | www.juruti.pa.gov.br | 30/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.juruti.pa.gov.br | 30/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS P45- GLP | R$43.261,60 | R$43.260,80 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$3.023.386,80 | R$3.013.997,40 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 3 | DIESEL TIPO S10 | R$4.842.914,70 | R$4.836.600,60 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 4 | DIESEL COMUM | R$6.423.972,00 | R$6.415.640,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG - GLP | R$316.160,00 | R$316.135,68 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.649.695,10 | R$14.625.634,48 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 469.470 | R$6,44 | R$3.023.386,80 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$3.013.997,40-0,31% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG - GLP | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.432 | R$130,00 | R$316.160,00 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$316.135,68-0,01% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS P45- GLP | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$540,77 | R$43.261,60 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$43.260,80-0,00% do valor de referência |
| 4 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 833.200 | R$7,71 | R$6.423.972,00 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$6.415.640,00-0,13% do valor de referência |
| 5 | DIESEL TIPO S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 631.410 | R$7,67 | R$4.842.914,70 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$4.836.600,60-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.936.592 | R$692,59 | R$14.649.695,10 | R$14.625.634,48 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039449 - GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE JURUTI
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039445 - SEC MUN PRODUCAO
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039447 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039435 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039440 - SEC MUN INTEGRACAO COMUNITARIA
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039402 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039434 - SEC. MUN. DE GOVERNO
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039407 - SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039448 - FUNDEB
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
14/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
14/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF