Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
097002 - CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 0052023/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LICITANET HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2023 09:00
Publicação: 31/01/2023 15:56
Homologação: 23/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO | 24/02/2023 20:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO | 24/02/2023 20:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/02/2023 20:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2023 19:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 001 | 31/01/2023 14:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2023 15:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/01/2023 15:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/01/2023 15:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2023 20:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2023 15:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/01/2023 15:43 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2023 15:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 31/01/2023 |
| 2 | Site | LICITANET | 31/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal de Transparência da Câmara Municipal de Pacajá https://www.pacaja.pa.leg.br/ | 31/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG. IDEM AO ITEM 2 - ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO ITEM 2. | R$386.500,00 | R$278.500,00 | PARTICIPANTE -27,94% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN. IDEM AO ITEM 4 - ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO ITEM 4. | R$166.500,00 | R$117.000,00 | PARTICIPANTE -29,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$553.000,00 | R$395.500,00 | -28,48% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG. IDEM AO ITEM 2 - ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO ITEM 2. | R$386.500,00 | R$277.500,00 | VENCEDOR -28,20% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN. IDEM AO ITEM 4 - ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO ITEM 4. | R$166.500,00 | R$116.500,00 | VENCEDOR -30,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$553.000,00 | R$394.000,00 | -28,75% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG. IDEM AO ITEM 2 - ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO ITEM 2. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$7,73 | R$386.500,00 | Lote vencido por COMERCIO DE COMBUSTÍVEL PACAJÁ LTDA pelo valor de R$277.500,00-28,20% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN. IDEM AO ITEM 4 - ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO ITEM 4. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$6,66 | R$166.500,00 | Lote vencido por COMERCIO DE COMBUSTÍVEL PACAJÁ LTDA pelo valor de R$116.500,00-30,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 75.000 | R$14,39 | R$553.000,00 | R$394.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097002 - CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA
COMERCIO DE COMBUSTÍVEL PACAJÁ LTDA 28.644.957/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF