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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2023 - INEXIGIBILIDADE
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 016/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2023 09:00
Publicação: 31/01/2023 17:32
Homologação: 04/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2023 17:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 31/01/2023 17:16 |
| 3 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DIPLOMA | 31/01/2023 17:19 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2023 17:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2023 17:16 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/01/2023 17:17 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/01/2023 17:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 132, Nº 3175. | 31/01/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 31/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (ATÉ 10 PLANTÕES MENSAIS) | R$192.600,00 | R$192.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO HMMA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA, COM ESTIMATIVA DE ATÉ 20 DIAS MENSAIS). | R$147.079,20 | R$147.079,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$339.679,20 | R$339.679,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO HMMA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA, COM ESTIMATIVA DE ATÉ 20 DIAS MENSAIS). | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$612,83 | R$147.079,20 | Lote vencido por A. M. B. DE MELO E SILVA pelo valor de R$147.079,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (ATÉ 10 PLANTÕES MENSAIS) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$1.605,00 | R$192.600,00 | Lote vencido por A. M. B. DE MELO E SILVA pelo valor de R$192.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 360 | R$2.217,83 | R$339.679,20 | R$339.679,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. M. B. DE MELO E SILVA 08.318.687/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. M. B. DE MELO E SILVA 08.318.687/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
28/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. M. B. DE MELO E SILVA 08.318.687/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF