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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-003 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1276/2022 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2023 09:00
Publicação: 31/01/2023 17:23
Homologação: 03/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/03/2023 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/03/2023 10:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/03/2023 10:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/03/2023 10:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2023 10:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/01/2023 17:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2023 17:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/01/2023 17:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/01/2023 17:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/03/2023 10:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2023 17:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/01/2023 17:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2023 17:22 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 22 - PÁG. 252-253 | 31/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Homologação - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 44 - PÁG. 282 | 06/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3175 - PÁG. 151 | 31/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Homologação - FAMEP - EDIÇÃO 3198 - PÁG. 127 | 06/03/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B8 | 31/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 31/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR MEDICINAL CIL PP | R$3.499,98 | R$0,00 | |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL 7M3. | R$414.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | UMIDIFICADOR COM MASCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, | R$2.820,00 | R$780,00 | VENCEDOR -72,34% do valor de referência |
| 4 | REGULADORES PARA OXIGÊNIO MEDICINAL COM FLUXOMETRO, | R$17.600,01 | R$11.040,00 | VENCEDOR -37,27% do valor de referência |
| 5 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO INDIVIDUAL | R$4.490,01 | R$2.220,00 | VENCEDOR -50,56% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL Q 2,5M3 | R$11.400,00 | R$0,00 | |
| 7 | OXIGENIO MEDICINAL CIL PP | R$9.933,40 | R$0,00 | |
| 8 | OXIGENIO MEDICINAL CIL G 1M3 | R$18.949,95 | R$0,00 | |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL 10M3. | R$376.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$858.693,35 | R$14.040,00 | -98,36% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR MEDICINAL CIL PP | R$3.499,98 | R$3.499,80 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | REGULADORES PARA OXIGÊNIO MEDICINAL COM FLUXOMETRO, | R$17.600,01 | R$0,00 | |
| 3 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO INDIVIDUAL | R$4.490,01 | R$0,00 | |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL Q 2,5M3 | R$11.400,00 | R$11.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR COM MASCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, | R$2.820,00 | R$0,00 | |
| 6 | OXIGENIO MEDICINAL CIL G 1M3 | R$18.949,95 | R$18.949,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL 10M3. | R$376.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR -42,55% do valor de referência |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL 7M3. | R$414.000,00 | R$297.000,00 | VENCEDOR -28,26% do valor de referência |
| 9 | OXIGENIO MEDICINAL CIL PP | R$9.933,40 | R$9.934,00 | VENCEDOR 0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$858.693,35 | R$556.783,30 | -35,16% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR MEDICINAL CIL PP | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 60 | R$58,33 | R$3.499,98 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$3.499,80-0,01% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL 7M3. | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 9.000 | R$46,00 | R$414.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$297.000,00-28,26% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL 10M3. | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 8.000 | R$47,00 | R$376.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$216.000,00-42,55% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL CIL G 1M3 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 150 | R$126,33 | R$18.949,95 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$18.949,50-0,00% do valor de referência |
| 5 | OXIGENIO MEDICINAL CIL PP | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 200 | R$49,67 | R$9.933,40 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$9.934,000,01% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL Q 2,5M3 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 200 | R$57,00 | R$11.400,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$11.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$149,67 | R$4.490,01 | Lote vencido por BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$2.220,00-50,56% do valor de referência |
| 8 | REGULADORES PARA OXIGÊNIO MEDICINAL COM FLUXOMETRO, | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$586,67 | R$17.600,01 | Lote vencido por BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$11.040,00-37,27% do valor de referência |
| 9 | UMIDIFICADOR COM MASCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$94,00 | R$2.820,00 | Lote vencido por BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$780,00-72,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 17.700 | R$1.214,67 | R$858.693,35 | R$570.823,30 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2024
FIM
30/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2023
FIM
30/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 34.680.592/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2024
FIM
29/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 34.680.592/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2023
FIM
30/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2025
FIM
30/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF