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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002-2023FME
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 202211006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/02/2023 14:00
Publicação: 17/02/2023 19:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 19:17 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 18:19 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/02/2023 18:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/02/2023 19:18 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/02/2023 18:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia - Página 2 | 17/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Página 285 | 17/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Página 166 | 17/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://joseporfirio.pa.gov.br/c/publicacoes/demais/licitacoes/ | 17/02/2023 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 7.50-16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PNEU 215/75 R17.5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PNEU 9.00-20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAMARA DE AR 750X16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CAMARA DE AR 215/75 R17.5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CAMARA DE AR 9.00-20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PROTETOR PARA PNEU 750X16 VOLARE V8L 4X4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PROTETOR PARA PNEU 750X17.5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PROTETOR DE PNEU R 20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 550 | ||||||