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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2023/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 03/2023/CMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NA PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO, CEP: 68.555-000, EM XINGUARA / PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2023 11:00
Publicação: 03/02/2023 09:49
Homologação: 01/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2023 09:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/02/2023 10:05 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2023 12:47 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2023 10:06 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/02/2023 10:16 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/02/2023 09:26 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Ratificação da autoridade competente | 03/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato da Dispensa | 03/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | Ratificação da autoridade competente | 01/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | Extrato de Dispensa | 01/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Solicitação de abertura do certame | 02/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Justificativa da Dispensa | 02/02/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Autorização da Dispensa | 02/02/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | Ratificação da autoridade competente | 02/02/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | Extrato da Dispensa | 02/02/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | Justificativa do preço | 02/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA. | R$39.685,68 | R$39.685,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.685,68 | R$39.685,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.307,14 | R$39.685,68 | Lote vencido por EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. pelo valor de R$39.685,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.307,14 | R$39.685,68 | R$39.685,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. 04.895.728/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
28/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF