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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P E 023/2023
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
Nº do Processo Administrativo: 026/2023/FMDS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2023 08:30
Publicação: 02/02/2023 09:54
Homologação: 02/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 14/02/2023 14:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 14/02/2023 14:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/03/2023 09:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2023 10:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2023 09:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2023 09:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/02/2023 09:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/02/2023 09:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 03/02/2023 12:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/03/2023 09:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 02/02/2023 09:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 02/02/2023 09:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 02/02/2023 09:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 24, PAG. 209 | 02/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 44, PAG. 272 | 06/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3177, PAG. 20 | 02/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3198, PAG. 20 | 06/03/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 02/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 02/02/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$36.850,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL S 10 | R$119.520,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$91.650,00 | R$72.750,00 | VENCEDOR -20,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$248.020,00 | R$72.750,00 | -70,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$91.650,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL S 10 | R$119.520,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$36.850,00 | R$29.500,00 | VENCEDOR -19,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$248.020,00 | R$29.500,00 | -88,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S 10 | R$119.520,00 | R$95.360,00 | VENCEDOR -20,21% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$36.850,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$91.650,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$248.020,00 | R$95.360,00 | -61,55% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,11 | R$91.650,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI pelo valor de R$72.750,00-20,62% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,37 | R$36.850,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO HORI pelo valor de R$29.500,00-19,95% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S 10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$7,47 | R$119.520,00 | Lote vencido por AUTO POSTO QUEIROZ LTDA -ME pelo valor de R$95.360,00-20,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 36.000 | R$20,95 | R$248.020,00 | R$197.610,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI 15.550.246/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
07/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
AUTO POSTO QUEIROZ LTDA -ME 19.116.859/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
07/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
07/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF