Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2023 -
000048 - MONTE ALEGRE
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

Nº do Processo Administrativo: 010/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2023 10:00

Publicação: 10/02/2023 13:43

Homologação: 03/01/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 5



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA D ACONTRATAÇÃO E FORNECEDOR 10/02/2023 13:41
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 10/02/2023 13:41
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/02/2023 10:30
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/02/2023 13:42
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 10/02/2023 13:42
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 10/02/2023 13:42


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - PÁGINAS 73, 74 E 75 , Nº 3176. 01/02/2023
2 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 10/02/2023


Participantes 1


ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SECRETARIA DE FINANÇAS R$26.191,68 R$26.191,68 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$38.648,64 R$38.648,64 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$20.442,24 R$20.442,24 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL R$20.442,24 R$20.442,24 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SECRETARIA DE SAÚDE R$23.316,96 R$23.316,96 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$129.041,76 R$129.041,76 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SECRETARIA DE FINANÇAS TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$2.182,64 R$26.191,68

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$26.191,68

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$3.220,72 R$38.648,64

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$38.648,64

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SECRETARIA DE SAÚDE TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$1.943,08 R$23.316,96

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$23.316,96

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$1.703,52 R$20.442,24

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$20.442,24

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$1.703,52 R$20.442,24

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$20.442,24

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 60 R$10.753,48 R$129.041,76 R$129.041,76


Contratos 5


Contrato nº 014/2023

R$20.442,24

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 013/2023

R$23.316,96

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 012/2023

R$38.648,64

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 011/2023

R$26.191,68

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 010/2023

R$20.442,24

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 010/2023 - 1º aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 014/2023 - 1º aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 011/2023 - 1º aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 012/2023 - 1º aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 013/2023 - 1º aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF