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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 002/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2023 09:00
Publicação: 02/02/2023 11:24
Homologação: 27/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGIDTRO DE PREÇO | 07/03/2023 15:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 07/03/2023 15:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 07/03/2023 15:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/03/2023 15:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2023 15:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2023 11:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 02/02/2023 11:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 02/02/2023 11:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 02/02/2023 11:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/03/2023 15:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 02/02/2023 11:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 02/02/2023 11:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/02/2023 11:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 30/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 30/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 30/01/2023 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 30/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO - (OBS.: EMBALSAMENTO) | R$93.750,00 | R$93.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO - (OBS.: FORMOLIZAÇÃO) | R$31.743,90 | R$31.743,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DO CORPO | R$64.800,00 | R$64.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE VELORIO. | R$104.000,00 | R$103.989,60 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO DE CORPO DE 20 A 250 KM | R$31.200,00 | R$31.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | URNA TIPO CASÇÃO TM 80X30 CM | R$59.958,50 | R$59.958,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | URNA TIPO CASÇÃO 1,20X40CM | R$54.300,00 | R$54.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | URNA TIPO CASÇÃO TM 1.90X40 CM | R$164.388,00 | R$164.388,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | URNA TIPO CASÇÃO TM 2.00X70 CM | R$78.375,00 | R$78.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | URNA TIPO CASÇÃO TM 2.10X60CM | R$34.162,60 | R$34.162,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | URNA TIPO CASÇÃO TM 60X20CM | R$52.101,00 | R$52.101,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | TRANSLADO DE CORPOS ACIMA DE 250KM | R$54.600,00 | R$54.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$823.379,00 | R$823.368,60 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO - (OBS.: EMBALSAMENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.875,00 | R$93.750,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$93.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO - (OBS.: FORMOLIZAÇÃO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.058,13 | R$31.743,90 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$31.743,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DO CORPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$648,00 | R$64.800,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$64.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE VELORIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$800,00 | R$104.000,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$103.989,60-0,01% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO DE CORPO DE 20 A 250 KM | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,24 | R$31.200,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$31.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TRANSLADO DE CORPOS ACIMA DE 250KM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,46 | R$54.600,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$54.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | URNA TIPO CASÇÃO 1,20X40CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.086,00 | R$54.300,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$54.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | URNA TIPO CASÇÃO TM 1.90X40 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$1.643,88 | R$164.388,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$164.388,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | URNA TIPO CASÇÃO TM 2.00X70 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.567,50 | R$78.375,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$78.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | URNA TIPO CASÇÃO TM 2.10X60CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.708,13 | R$34.162,60 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$34.162,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | URNA TIPO CASÇÃO TM 60X20CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.042,02 | R$52.101,00 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$52.101,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | URNA TIPO CASÇÃO TM 80X30 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.199,17 | R$59.958,50 | Lote vencido por J M AGUIAR-ME pelo valor de R$59.958,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 15.630 | R$12.639,53 | R$823.379,00 | R$823.368,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J M AGUIAR-ME 03.951.294/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J M AGUIAR-ME 03.951.294/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF