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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 03/2023/PMNI - SRP
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 047/2022 - SEMUGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2023 10:00
Publicação: 02/02/2023 16:09
Homologação: 02/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/06/2023 14:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/08/2023 16:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/08/2023 16:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/06/2023 14:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2023 14:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2023 16:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2023 16:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/02/2023 16:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/02/2023 16:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 28/08/2023 16:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2023 16:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/02/2023 16:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/02/2023 16:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 3162, PÁGINA Nº 60 | 12/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 9 SEÇÃO 3, PÁGINAS Nº 246 | 12/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.254, PÁGINA Nº 61 | 12/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 12/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO EXERCÍCIO DE 2022, POIS O DE 2023 NÃO ESTAVA DISPONÍVEL | 02/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$4.471.650,00 | R$4.471.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS10 | R$12.144.600,00 | R$11.677.500,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS500 | R$2.844.825,00 | R$2.780.500,00 | VENCEDOR -2,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.461.075,00 | R$18.929.650,00 | -2,73% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 855.000 | R$5,23 | R$4.471.650,00 | Lote vencido por COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS ASA BRANCA LTDA - EPP pelo valor de R$4.471.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 415.000 | R$6,86 | R$2.844.825,00 | Lote vencido por COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS ASA BRANCA LTDA - EPP pelo valor de R$2.780.500,00-2,26% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.730.000 | R$7,02 | R$12.144.600,00 | Lote vencido por COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS ASA BRANCA LTDA - EPP pelo valor de R$11.677.500,00-3,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000.000 | R$19,10 | R$19.461.075,00 | R$18.929.650,00 | |||