Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 05/2023-PMNI
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 004/2023 - SEMUGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2023 10:00
Publicação: 02/02/2023 16:45
Homologação: 04/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 11/09/2023 15:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 11/09/2023 15:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/05/2023 15:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2023 15:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2023 16:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2023 16:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/02/2023 16:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/02/2023 16:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 11/11/2024 10:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2023 16:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/02/2023 16:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/02/2023 16:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 3171, PÁGINA Nº 164 | 25/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.267, PÁGINA Nº 70 | 25/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOU Nº 18 SEÇÃO 3, PÁGINAS Nº 217 | 25/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 25/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO EXERCÍCIO DE 2022, POIS O DE 2023 NÃO ESTAVA DISPONÍVEL | 25/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO: UTILITÁRIO (PICK-UP, 0 KM, 04 PORTAS, EMPLACADO) | R$107.948,83 | R$125.000,00 | VENCEDOR 15,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.948,83 | R$125.000,00 | 15,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO: UTILITÁRIO (PICK-UP, 0 KM, 04 PORTAS, EMPLACADO) | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$107.948,83 | R$107.948,83 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$125.000,0015,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$107.948,83 | R$107.948,83 | R$125.000,00 | |||