Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 04/2023/PMNI
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 003/2023-SEMUGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO: FELICIDADE - NOVA IPIXUNA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2023 08:00
Publicação: 02/02/2023 16:56
Homologação: 28/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 25/10/2024 09:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 25/10/2024 09:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/05/2023 10:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2023 14:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2023 16:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2023 16:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/02/2023 16:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/02/2023 16:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 26/12/2024 18:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2023 16:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/02/2023 16:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/02/2023 16:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 3176, PÁGINA Nº 80 | 01/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 23 SEÇÃO 3, PÁGINAS Nº 267 | 01/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.274, PÁGINA Nº 87 | 01/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 01/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO EXERCÍCIO DE 2022, POIS O DE 2023 NÃO ESTAVA DISPONÍVEL | 01/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 001 - LOTE ¿NICO | R$332.000,02 | R$240.000,00 | VENCEDOR -27,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$332.000,02 | R$240.000,00 | -27,71% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE NO 001 - LOTE ¿NICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$6.916,67 | R$83.000,00 |
| 2 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$6.916,67 | R$83.000,00 |
| 3 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$6.916,67 | R$83.000,00 |
| 4 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$6.916,67 | R$83.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$27.666,67 | R$332.000,02 | |||