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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023 - SEMTRAS
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 095/2022 - SEMTRAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2023 09:30
Publicação: 03/02/2023 13:57
Homologação: 16/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/03/2023 10:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/03/2023 15:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/03/2023 15:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/03/2023 15:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/03/2023 15:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2023 17:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2023 17:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/02/2023 17:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 02/02/2023 17:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/05/2023 14:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/02/2023 17:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/02/2023 17:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/02/2023 17:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 / Nº 24 / PAG. 219 | 02/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO XIV / Nº 3177 / PAG. 108 | 02/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 02/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE GLP | R$77.342,72 | R$76.692,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.342,72 | R$76.692,00 | -0,84% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE GLP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 581 | R$133,12 | R$77.342,72 | Lote vencido por VANCIRA M DE MACEDO pelo valor de R$76.692,00-0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 581 | R$133,12 | R$77.342,72 | R$76.692,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
VANCIRA M DE MACEDO 32.691.477/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
VANCIRA M DE MACEDO 32.691.477/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF