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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2023
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 7242/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2023 09:00
Publicação: 03/02/2023 11:05
Homologação: 08/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/03/2023 16:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 22/03/2023 16:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/03/2023 16:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/03/2023 16:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2023 16:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2023 10:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 03/02/2023 10:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 03/02/2023 10:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 03/02/2023 10:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/03/2023 16:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/02/2023 10:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/02/2023 11:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/02/2023 10:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 8 | 03/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 03/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N35.277, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N901738 | 03/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 03/02/2023 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 03/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRASNPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 03/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AEREAS NACIONAIS | R$1.400.000,00 | R$1.400.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.400.000,00 | R$1.400.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AEREAS NACIONAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$1.750,00 | R$1.400.000,00 | Lote vencido por DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA pelo valor de R$1.400.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$1.750,00 | R$1.400.000,00 | R$1.400.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA 15.741.481/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA 15.741.481/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA 15.741.481/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA 15.741.481/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2025
FIM
07/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA 15.741.481/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2025
FIM
07/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA 15.741.481/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2024
FIM
07/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA 15.741.481/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
06/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF