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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/1/178
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2023 09:00
Publicação: 03/02/2023 11:55
Homologação: 07/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/05/2023 13:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 04/05/2023 12:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/05/2023 12:54 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/05/2023 12:54 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2023 12:55 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2023 12:55 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2023 11:09 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO | 04/05/2023 12:56 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2023 11:42 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/02/2023 11:42 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/02/2023 11:43 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL RETIFICADO | 14/02/2023 15:31 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/05/2023 12:55 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/02/2023 11:09 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2023 12:56 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/02/2023 11:43 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/02/2023 11:43 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Caderno Economia B8 | 03/02/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Caderno Economia B13 | 14/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 25 - Página 234 | 03/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 nº 32 - Página 209 | 14/02/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 35.277- Página 119 | 03/02/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 35.290 - Página 114 | 14/02/2023 |
| 7 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 14/02/2023 |
| 8 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 03/02/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-srp-no-009-2023/ | 03/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | R$8.694,00 | R$0,00 | |
| 2 | 0FEV - ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | R$123.580,80 | R$97.462,80 | VENCEDOR -21,13% do valor de referência |
| 3 | 0FEV - ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG (AMPLA CONCORRÊNCIA) | R$370.742,40 | R$292.388,40 | VENCEDOR -21,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$503.017,20 | R$389.851,20 | -22,50% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | COMPRIMIDO | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$4,83 | R$8.694,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | 0FEV - ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG (AMPLA CONCORRÊNCIA) | CÁPSULA | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080 | R$343,28 | R$370.742,40 | Lote vencido por MS HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$292.388,40-21,13% do valor de referência |
| 3 | 0FEV - ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | CÁPSULA | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$343,28 | R$123.580,80 | Lote vencido por MS HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$97.462,80-21,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.240 | R$691,39 | R$503.017,20 | R$389.851,20 | |||