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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-006-SEMED/2023
053443 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: PE-006-SEMED/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2023 09:00
Publicação: 03/02/2023 14:43
Homologação: 16/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 16/02/2023 14:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 16/02/2023 14:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/02/2023 14:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2023 14:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2023 11:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2023 11:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/02/2023 11:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 03/02/2023 11:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 056 P. ELETRÔNICO 006-SEMED-2023 | 20/04/2023 08:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/02/2023 14:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/02/2023 11:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/02/2023 11:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 03/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 03/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 03/02/2023 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 03/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 03/02/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13 KG | R$453.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | VASILHAME DE GÁS GLP 13 KG | R$22.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$475.600,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13 KG | R$453.600,00 | R$447.120,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GÁS GLP 13 KG | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$475.600,00 | R$469.120,00 | -1,36% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13 KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 3.240 | R$140,00 | R$453.600,00 | Lote vencido por VANCIRA M DE MACEDO - EPP pelo valor de R$447.120,00-1,43% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GÁS GLP 13 KG | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 110 | R$200,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por VANCIRA M DE MACEDO - EPP pelo valor de R$22.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.350 | R$340,00 | R$475.600,00 | R$469.120,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VANCIRA M DE MACEDO - EPP 32.691.477/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053443 - FUNDEB
VANCIRA M DE MACEDO - EPP 32.691.477/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF