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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2023
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/1/258
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2023 09:00
Publicação: 03/02/2023 12:19
Homologação: 17/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 | 14/04/2023 12:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 14/04/2023 12:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/04/2023 12:10 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/04/2023 12:11 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/04/2023 12:11 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2023 12:12 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2023 12:15 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ARP | 14/04/2023 12:14 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2023 12:15 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/02/2023 12:16 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/02/2023 12:16 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 074/2023 HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2023 12:15 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 076/2023 | 14/04/2023 12:12 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 036-2023 | 03/02/2023 12:16 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/02/2023 12:17 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/02/2023 12:17 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 N° 25, página n° 234 | 03/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado N° 35.277, página n° 119 | 03/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1851, Página: 4 | 16/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1852, Páginas: 3, 4, 5, 9 e 10 | 17/02/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1854, Páginas: 5 a 7 | 24/02/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1855, Página: 9 | 27/02/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia B8 | 03/02/2023 |
| 8 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 03/02/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-srp-no-011-2023/ Equipe CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 03/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG | R$446.991,82 | R$419.198,90 | VENCEDOR -6,22% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GAS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$148.906,78 | R$139.648,10 | VENCEDOR -6,22% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DE GAS - 45KG DEVIDAMENTE LACRADO CONTENDO GAS GLT (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$14.595,00 | R$14.595,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VASILHAME DE GAS - 13KG DEVIDAMENTE LACRADO CONTENDO GAS GLT (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$60.378,90 | R$57.332,50 | VENCEDOR -5,05% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE GAS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$67.646,00 | R$67.646,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$738.518,50 | R$698.420,50 | -5,43% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 3.293 | R$135,74 | R$446.991,82 | Lote vencido por L N DA COSTA - EPP pelo valor de R$419.198,90-6,22% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GAS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.097 | R$135,74 | R$148.906,78 | Lote vencido por L N DA COSTA - EPP pelo valor de R$139.648,10-6,22% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GAS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 149 | R$454,00 | R$67.646,00 | Lote vencido por L N DA COSTA - EPP pelo valor de R$67.646,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VASILHAME DE GAS - 13KG DEVIDAMENTE LACRADO CONTENDO GAS GLT (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 170 | R$355,17 | R$60.378,90 | Lote vencido por L N DA COSTA - EPP pelo valor de R$57.332,50-5,05% do valor de referência |
| 5 | VASILHAME DE GAS - 45KG DEVIDAMENTE LACRADO CONTENDO GAS GLT (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 15 | R$973,00 | R$14.595,00 | Lote vencido por L N DA COSTA - EPP pelo valor de R$14.595,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.724 | R$2.053,65 | R$738.518,50 | R$698.420,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
L N DA COSTA - EPP 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
26/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF