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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n.º 202301016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980369
Observação: critÉrio de julgamento por maior desconto por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2023 09:00
Publicação: 03/02/2023 13:14
Homologação: 27/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/03/2023 15:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 02/03/2023 15:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/03/2023 15:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/03/2023 15:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2023 15:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2023 13:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2023 13:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/02/2023 13:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 03/02/2023 13:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/03/2023 15:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/02/2023 13:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/02/2023 13:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/02/2023 13:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação, jornal da Amazônia, gerais nº 4 | 02/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, pag. 218, seção 3, nº 24 | 02/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, pag. 104, nº 35.276 | 02/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://santabarbara.pa.gov.br/ | 03/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | R$2.722.184,04 | R$2.707.894,36 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$1.578.135,10 | R$1.568.760,04 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.300.319,14 | R$4.276.654,40 | -0,55% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 312.502 | R$5,05 | R$1.578.135,10 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$1.568.760,04-0,59% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 357.242 | R$7,62 | R$2.722.184,04 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$2.707.894,36-0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 669.744 | R$12,67 | R$4.300.319,14 | R$4.276.654,40 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122375 - FUNDEB
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122371 - SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
31/12/2023
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122371 - SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
31/12/2023
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/12/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
31/12/2023
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122371 - SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
31/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122371 - SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
06/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF