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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2023.1101.001-SESMA-DL
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0712002/2022-SESMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2022 09:00
Publicação: 03/02/2023 15:41
Homologação: 26/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2023 15:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2023 15:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SE REPETIR | 03/02/2023 15:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 03/02/2023 15:39 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO | 11/12/2023 15:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/02/2023 15:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/02/2023 15:39 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/02/2023 15:41 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCPLHA DO FORNECEDOR | 03/02/2023 15:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-EXTRATO DE DISPENSA DA RATIFICAÇÃO, EDIÇÃO 22, PÁG 246 | 31/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO, EDIÇÃO 724, PÁG 23 | 30/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA-TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO | 26/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | TERMO DE RATIFICAÇÃO-https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 26/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIACELL ABO (A1-B) 2X10ML | R$4.770,00 | R$4.770,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ANTI-HUMAN-GLOBULIN COLOR (1X10ML) (SORO COOMBS SERUN GREEN) | R$3.450,00 | R$3.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIACELL I-II (2X10ML) | R$6.180,00 | R$6.180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COOMBS CONTROL IGG (1X10ML | R$4.485,00 | R$4.485,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.885,00 | R$18.885,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIACELL ABO (A1-B) 2X10ML | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$159,00 | R$4.770,00 | Lote vencido por EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$4.770,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COOMBS CONTROL IGG (1X10ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$149,50 | R$4.485,00 | Lote vencido por EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$4.485,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIACELL I-II (2X10ML) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$206,00 | R$6.180,00 | Lote vencido por EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$6.180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ANTI-HUMAN-GLOBULIN COLOR (1X10ML) (SORO COOMBS SERUN GREEN) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$115,00 | R$3.450,00 | Lote vencido por EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor de R$3.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$629,50 | R$18.885,00 | R$18.885,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Expansão Diagnósticos LTDA 04.365.798/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Expansão Diagnósticos LTDA 04.365.798/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
01/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF