Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2023
000144 - TRACUATEUA
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Nº do Processo Administrativo: 2023/011801

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: AV. MÁRIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, CENTRO, AUTOS, TRACUATEUA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/02/2023 09:00

Publicação: 03/02/2023 14:06

Homologação: 18/05/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. TERMO DE REFERENCIA 03/02/2023 13:48
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO 19/05/2023 12:41
3 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APITIDÃO DO PRODUTOR RURAL 19/05/2023 12:39
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 03/02/2023 13:48
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 19/05/2023 12:41
6 JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO 03/02/2023 13:49
7 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PREÇO MEDIO 03/02/2023 14:06
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/05/2023 12:39
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/02/2023 13:50
10 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 03/02/2023 13:50


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE CHAMADA PUBLICA 03/02/2023
2 Diário Oficial do Município AVISO DE CHAMADA PUBLICA 03/02/2023
3 Mural Físico AVISO DE CHAMADA PUBLICA 02/02/2023
4 Portal da Transparência https://tracuateua.pa.gov.br/ 03/02/2023


Participantes 3


ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA

PESSOA JURÍDICA: 05.031.035/0001-01

Vencidos 5

Venceu 5 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABÓBORA. R$185.940,00 R$0,00
2 POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE AÇAÍ MÉDIO OU REGULAR ( TIPO B) R$102.175,00 R$102.150,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
3 COUVE ' R$34.626,00 R$0,00
4 MACAXEIRA R$16.050,00 R$0,00
5 POLPA DE FRUTA GOIABA R$79.098,00 R$0,00
6 POLPA DE FRUTAS (TAPEREBA) R$78.900,00 R$78.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 POLPA DE FRUTA (MURUCI) R$83.598,00 R$83.580,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
8 POLPA DE FRUTA (ABACAXI) R$79.266,00 R$0,00
9 POLPA DE FRUTA (MARACUJÁ) R$100.200,00 R$100.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 POLPA DE FRUTA (ACEROLA) R$77.628,00 R$77.580,00 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
11 COENTRO R$50.856,00 R$0,00
12 FRANGO BRANCO REGIONAL R$481.260,00 R$0,00
13 SACOLÃO VERDURAS E LEGUMES. R$83.650,00 R$0,00
14 FARINHA DE TAPIOCA R$364.500,00 R$0,00
15 FARINHA DE MANDIOCA R$456.228,00 R$0,00
16 FEIJÃO DA COLÔNIA VERMELHO. R$233.154,00 R$0,00
17 FEIJAO DA COLONIA BRANCO R$236.880,00 R$0,00
18 MELANCIA R$24.500,00 R$0,00
19 BANANA: R$38.165,00 R$0,00
20 LARANJA KG R$188.748,00 R$0,00
21 CARIRU. R$30.166,00 R$0,00
TOTAIS R$3.025.588,00 R$442.410,00 -85,38% do valor de referência

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO NANAN

PESSOA JURÍDICA: 14.781.701/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABÓBORA. R$185.940,00 R$0,00
2 CARIRU. R$30.166,00 R$0,00
3 COUVE ' R$34.626,00 R$0,00
4 MACAXEIRA R$16.050,00 R$0,00
5 POLPA DE FRUTA GOIABA R$79.098,00 R$0,00
6 POLPA DE FRUTAS (TAPEREBA) R$78.900,00 R$0,00
7 POLPA DE FRUTA (MURUCI) R$83.598,00 R$0,00
8 POLPA DE FRUTA (ABACAXI) R$79.266,00 R$0,00
9 POLPA DE FRUTA (MARACUJÁ) R$100.200,00 R$0,00
10 POLPA DE FRUTA (ACEROLA) R$77.628,00 R$0,00
11 COENTRO R$50.856,00 R$0,00
12 POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE AÇAÍ MÉDIO OU REGULAR ( TIPO B) R$102.175,00 R$0,00
13 LARANJA KG R$188.748,00 R$0,00
14 BANANA: R$38.165,00 R$0,00
15 MELANCIA R$24.500,00 R$0,00
16 FEIJAO DA COLONIA BRANCO R$236.880,00 R$0,00
17 FEIJÃO DA COLÔNIA VERMELHO. R$233.154,00 R$0,00
18 FARINHA DE MANDIOCA R$456.228,00 R$456.120,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
19 FARINHA DE TAPIOCA R$364.500,00 R$0,00
20 SACOLÃO VERDURAS E LEGUMES. R$83.650,00 R$0,00
21 FRANGO BRANCO REGIONAL R$481.260,00 R$0,00
TOTAIS R$3.025.588,00 R$456.120,00 -84,92% do valor de referência

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA

PESSOA JURÍDICA: 41.430.930/0001-62

Vencidos 15

Venceu 15 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPA DE FRUTA (ACEROLA) R$77.628,00 R$0,00
2 POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE AÇAÍ MÉDIO OU REGULAR ( TIPO B) R$102.175,00 R$0,00
3 POLPA DE FRUTA (ABACAXI) R$79.266,00 R$79.260,00 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
4 POLPA DE FRUTA (MURUCI) R$83.598,00 R$0,00
5 POLPA DE FRUTAS (TAPEREBA) R$78.900,00 R$0,00
6 POLPA DE FRUTA GOIABA R$79.098,00 R$79.080,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
7 MACAXEIRA R$16.050,00 R$16.050,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 COUVE ' R$34.626,00 R$34.620,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
9 CARIRU. R$30.166,00 R$30.160,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
10 ABÓBORA. R$185.940,00 R$186.120,00 VENCEDOR
0,10% do valor de referência
11 LARANJA KG R$188.748,00 R$188.640,00 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
12 BANANA: R$38.165,00 R$38.150,00 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
13 MELANCIA R$24.500,00 R$24.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 FEIJAO DA COLONIA BRANCO R$236.880,00 R$236.880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 FEIJÃO DA COLÔNIA VERMELHO. R$233.154,00 R$233.100,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
16 FARINHA DE MANDIOCA R$456.228,00 R$0,00
17 FARINHA DE TAPIOCA R$364.500,00 R$364.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 SACOLÃO VERDURAS E LEGUMES. R$83.650,00 R$83.650,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 FRANGO BRANCO REGIONAL R$481.260,00 R$320.000,00 VENCEDOR
-33,51% do valor de referência
20 COENTRO R$50.856,00 R$50.860,00 VENCEDOR
0,01% do valor de referência
21 POLPA DE FRUTA (MARACUJÁ) R$100.200,00 R$0,00
TOTAIS R$3.025.588,00 R$1.965.570,00 -35,04% do valor de referência

Itens 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 POLPA DE FRUTA (ACEROLA) QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$12,94 R$77.628,00

Lote vencido por ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA pelo valor de R$77.580,00

-0,06% do valor de referência
2 POLPA DE FRUTA (MARACUJÁ) QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$16,70 R$100.200,00

Lote vencido por ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA pelo valor de R$100.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 POLPA DE FRUTA (ABACAXI) QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$13,21 R$79.266,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$79.260,00

-0,01% do valor de referência
4 POLPA DE FRUTA (MURUCI) QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$13,93 R$83.598,00

Lote vencido por ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA pelo valor de R$83.580,00

-0,02% do valor de referência
5 POLPA DE FRUTAS (TAPEREBA) QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$13,15 R$78.900,00

Lote vencido por ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA pelo valor de R$78.900,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 POLPA DE FRUTA GOIABA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$13,18 R$79.098,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$79.080,00

-0,02% do valor de referência
7 MACAXEIRA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$5,35 R$16.050,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$16.050,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 COUVE ' QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$17,31 R$34.626,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$34.620,00

-0,02% do valor de referência
9 CARIRU. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$15,08 R$30.166,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$30.160,00

-0,02% do valor de referência
10 ABÓBORA. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 36.000 R$5,16 R$185.940,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$186.120,00

0,10% do valor de referência
11 COENTRO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$25,43 R$50.856,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$50.860,00

0,01% do valor de referência
12 FRANGO BRANCO REGIONAL QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$24,06 R$481.260,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$320.000,00

-33,51% do valor de referência
13 SACOLÃO VERDURAS E LEGUMES. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.500 R$23,90 R$83.650,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$83.650,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 R$20,25 R$364.500,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$364.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 36.000 R$12,67 R$456.228,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO NANAN pelo valor de R$456.120,00

-0,02% do valor de referência
16 FEIJÃO DA COLÔNIA VERMELHO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 R$12,95 R$233.154,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$233.100,00

-0,02% do valor de referência
17 FEIJAO DA COLONIA BRANCO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 R$13,16 R$236.880,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$236.880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 MELANCIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$4,90 R$24.500,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$24.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 BANANA: QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$7,63 R$38.165,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$38.150,00

-0,04% do valor de referência
20 LARANJA KG QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 36.000 R$5,24 R$188.748,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA pelo valor de R$188.640,00

-0,06% do valor de referência
21 POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE AÇAÍ MÉDIO OU REGULAR ( TIPO B) QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$20,44 R$102.175,00

Lote vencido por ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA pelo valor de R$102.150,00

-0,02% do valor de referência
TOTAIS 245.500 R$296,66 R$3.025.588,00 R$2.864.100,00


Contratos 3


Contrato nº 2023051903

R$1.965.570,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA 41.430.930/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023051902

R$456.120,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO NANAN 14.781.701/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2023051901

R$442.410,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA 05.031.035/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação