Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 001-CMO/2023
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 001-CMO/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SITUADA NA TRAVESSA SENADOR MAGALHÃES BARATA Nº 277 - CENTRO - CEP: 68.270-000, ATRAVÉS DA PÁGINA ELETRÔNICA DO SITE:HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/02/2023 10:00
Publicação: 04/02/2023 11:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/11/2023 16:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/11/2023 16:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-CMO/2023 | 04/02/2023 10:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA INCLUSA NO TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2023 10:46 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO NO EDITAL | 04/02/2023 10:12 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 04/02/2023 10:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO PROCESSO LICITATÓRIO | 04/02/2023 10:11 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA PREÇO NO MERCADO | 04/02/2023 10:42 |
| 9 | REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 23/11/2023 16:21 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2023 10:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269. página 120 | 26/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. ANO XIV | Nº 3173a - Edição Extraordinária | 27/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de aviso da Câmara Municipal de Oriximiná. | 27/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Câmara Municipal de Oriximiná. | 27/01/2023 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13KG. ESPECIFICAÇÃO: ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 12 | R$130,00 | R$1.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GASOLINA COMUM. ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 400.000 | R$6,32 | R$2.526.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÓLEO 2 TEMPOS 500ML | BISNAGA | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200 | R$40,00 | R$8.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 250.000 | R$8,58 | R$2.143.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 650.212 | R$184,89 | R$4.679.310,00 | R$0,00 | |||