Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2023-FME.

000111 - BREU BRANCO
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Nº do Processo Administrativo: Nº 2023.0123-001/SEMED

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVES DO PORTAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC (WWW.BNC.ORG.BR)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/02/2023 08:00

Publicação: 06/02/2023 17:30

Homologação: 22/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 6

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇOS(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NOS PERÍMETROS DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

Referência: R$6.717.453,60 / Adjudicado: R$5.817.020,00

Documentos 13

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	28/02/2023 10:39
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	28/02/2023 10:49
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	28/02/2023 10:50
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	28/02/2023 10:41
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	27/02/2023 10:18
6	EDITAL	EDITAL	06/02/2023 12:58
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	06/02/2023 12:58
8	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO.	06/02/2023 12:58
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ANEXO I-A	06/02/2023 12:59
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	28/02/2023 10:38
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	06/02/2023 12:58
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	06/02/2023 17:29
13	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	06/02/2023 12:58

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Diário Oficial da União - Publicado em: 06/02/2023 \| Edição: 26\| Seção: 3 \| Página: 220	06/02/2023
2	Diário Oficial do Município	Diário Famep - Publicado em:06/02/2023\| N°3179\| Pag:23	06/02/2023
3	Mural Físico	Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB	06/02/2023
4	Site	Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br)	06/02/2023
5	Portal da Transparência	Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br	06/02/2023