Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 007/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2023 09:00
Publicação: 09/02/2023 10:16
Homologação: 15/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/03/2023 12:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/03/2023 12:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2023 12:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2023 12:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2023 10:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2023 10:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2023 10:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 09/02/2023 10:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/03/2023 09:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/02/2023 10:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 09/02/2023 10:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/02/2023 10:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 09/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 29 PAG. 282 | 09/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3182, ANO XIV. | 09/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 09/02/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 09/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 09/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNEBRES | R$1.872.625,10 | R$999.998,95 | VENCEDOR -46,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.872.625,10 | R$999.998,95 | -46,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS FUNEBRES 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTES FÚNEBRES ADULTA MASCULINA/FEMENINA | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 165 | R$451,57 | R$74.509,05 |
| 2 | VESTES FÚNEBRES PARA NATIMORTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$355,98 | R$5.339,70 |
| 3 | TRANSLADO DE CORPO ACIMA DE 250 KM | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$4,55 | R$182.000,00 |
| 4 | TRANSLADO DE CORPO DE 20 A 250 KM | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$4,86 | R$97.200,00 |
| 5 | COROA DE FLORES NATURAIS PARA VELÓRIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$932,71 | R$60.626,15 |
| 6 | EMBALSAMENTO DE CORPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$2.276,09 | R$68.282,70 |
| 7 | EMBALSAMENTO DE CORPO FORA DO ESTADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$2.497,69 | R$49.953,80 |
| 8 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1.567,44 | R$235.116,00 |
| 9 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CORPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$674,75 | R$134.950,00 |
| 10 | SERVIÇO DE VELÓRIO BÁSICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$649,16 | R$129.832,00 |
| 11 | SERVIÇO DE VELÓRIO COMPLETO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$899,77 | R$89.977,00 |
| 12 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DO VELÓRIO COM FLORES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.042,44 | R$52.122,00 |
| 13 | URNA EXTRAGRANDE, TAM 2,0X90 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$3.728,44 | R$55.926,60 |
| 14 | URNA TIPO CASCÃO, TAM 1,90X40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$1.841,55 | R$331.479,00 |
| 15 | URNA TIPO CASCÃO, TAM, 060 X 40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$967,42 | R$77.393,60 |
| 16 | URNA TIPO CASCÃO, TAM, 1,20X40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.512,87 | R$75.643,50 |
| 17 | URNA TIPO CASCÃO, TAM, 1,900 X 60 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$3.597,55 | R$107.926,50 |
| 18 | URNA TIPO CASCÃO, TAM, 80X40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.137,77 | R$34.133,10 |
| 19 | VESTES FÚNEBRES INFÂNTIL 01 A 12 ANOS | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$510,72 | R$10.214,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61.400 | R$24.653,33 | R$1.872.625,10 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
J M AGUIAR-ME 03.951.294/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
31/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J M AGUIAR-ME 03.951.294/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
31/03/2024
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J M AGUIAR-ME 03.951.294/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2023
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J M AGUIAR-ME 03.951.294/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2024
FIM
01/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2025
FIM
31/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J M AGUIAR-ME 03.951.294/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2024
FIM
01/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J M AGUIAR-ME 03.951.294/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2024
FIM
01/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF