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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 09/2023/PMNI - SRP
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 013/2023 - SEMUGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2023 10:00
Publicação: 09/02/2023 18:15
Homologação: 29/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/06/2023 09:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 22/06/2023 09:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/06/2023 09:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/06/2023 09:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2023 09:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2023 18:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2023 18:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2023 18:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/02/2023 18:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 11/11/2024 11:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/02/2023 18:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/02/2023 18:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/02/2023 18:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 3182, PÁGINA Nº 147 | 09/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 29 SEÇÃO 3, PÁGINAS Nº 280 | 09/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.284, PÁGINA Nº 63 | 09/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 09/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 09/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, COM CARGA, RESIDENCIAL. | R$23.984,66 | R$20.100,00 | VENCEDOR -16,20% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) | R$328.464,84 | R$316.250,00 | VENCEDOR -3,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.449,50 | R$336.350,00 | -4,57% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.530 | R$129,83 | R$328.464,84 | Lote vencido por GÁS GLP E ÁGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME pelo valor de R$316.250,00-3,72% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, COM CARGA, RESIDENCIAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 67 | R$357,98 | R$23.984,66 | Lote vencido por GÁS GLP E ÁGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME pelo valor de R$20.100,00-16,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.597 | R$487,81 | R$352.449,50 | R$336.350,00 | |||