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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2023
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20230218
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 01/03/2023 11:30
Publicação: 09/02/2023 11:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2023 11:38 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO | 15/02/2023 16:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2023 11:49 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2023 11:57 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 09/02/2023 11:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/02/2023 11:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REVOGAÇÃO | 15/02/2023 16:43 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/02/2023 11:52 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/02/2023 11:50 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 15/02/2023 16:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 N°33 PAG 243 PUBLICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO | 15/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 N°29 PAG 274 | 09/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°35.284 PAG 61 | 09/02/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA, CADERNO DA ECONOMIA B13 | 09/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 09/02/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME QUADRO ABAIXO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE EM CONFORMIDADE COM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS I/A, I/B E I/C. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.522.857,60 | R$1.522.857,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$1.522.857,60 | R$1.522.857,60 | R$0,00 | |||