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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 033/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2023 09:00
Publicação: 09/02/2023 15:25
Homologação: 28/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 16/03/2023 16:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 16/03/2023 16:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2023 16:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2023 16:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2023 15:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2023 15:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2023 15:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 09/02/2023 15:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/04/2023 17:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/02/2023 15:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/02/2023 15:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/02/2023 15:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 101, Nº 3182. | 09/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 90, Nº 3195. | 01/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁFINA 70, Nº 3205. | 15/03/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B13. | 09/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 09/02/2023 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREGO GALVANIZADO DE 3 X 9 | R$1.064,00 | R$0,00 | |
| 2 | PREGO GALVANIZADO DE 2” X 12 | R$1.702,40 | R$0,00 | |
| 3 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | R$3.535,00 | R$3.168,20 | VENCEDOR -10,38% do valor de referência |
| 4 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 6.3MM (1/4") | R$5.213,00 | R$0,00 | |
| 5 | SACO DE CIMENTO DE 50 KG | R$56.750,00 | R$0,00 | |
| 6 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 12.5MM(1/2") | R$6.800,00 | R$0,00 | |
| 7 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 10.0MM (3/8") | R$79.992,00 | R$0,00 | |
| 8 | COMPÉNSADO MADEIRIT MEDINDO 2,20MX160MX15MM | R$52.194,00 | R$0,00 | |
| 9 | SEIXO MÉDIO | R$22.250,00 | R$22.198,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 10 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 16.0MM(5/8") | R$17.746,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$247.246,80 | R$25.366,20 | -89,74% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREGO GALVANIZADO DE 2” X 12 | R$1.702,40 | R$1.620,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
| 2 | PREGO GALVANIZADO DE 3 X 9 | R$1.064,00 | R$999,00 | VENCEDOR -6,11% do valor de referência |
| 3 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | R$3.535,00 | R$0,00 | |
| 4 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 6.3MM (1/4") | R$5.213,00 | R$3.546,40 | VENCEDOR -31,97% do valor de referência |
| 5 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 16.0MM(5/8") | R$17.746,40 | R$11.800,00 | VENCEDOR -33,51% do valor de referência |
| 6 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 12.5MM(1/2") | R$6.800,00 | R$0,00 | |
| 7 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 10.0MM (3/8") | R$79.992,00 | R$52.993,60 | VENCEDOR -33,75% do valor de referência |
| 8 | COMPÉNSADO MADEIRIT MEDINDO 2,20MX160MX15MM | R$52.194,00 | R$0,00 | |
| 9 | SEIXO MÉDIO | R$22.250,00 | R$0,00 | |
| 10 | SACO DE CIMENTO DE 50 KG | R$56.750,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$247.246,80 | R$70.959,00 | -71,30% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE CIMENTO DE 50 KG | R$56.750,00 | R$55.990,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| 2 | SEIXO MÉDIO | R$22.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | COMPÉNSADO MADEIRIT MEDINDO 2,20MX160MX15MM | R$52.194,00 | R$51.950,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 4 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 10.0MM (3/8") | R$79.992,00 | R$0,00 | |
| 5 | PREGO GALVANIZADO DE 3 X 9 | R$1.064,00 | R$0,00 | |
| 6 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 16.0MM(5/8") | R$17.746,40 | R$0,00 | |
| 7 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 6.3MM (1/4") | R$5.213,00 | R$0,00 | |
| 8 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | R$3.535,00 | R$0,00 | |
| 9 | PREGO GALVANIZADO DE 2” X 12 | R$1.702,40 | R$0,00 | |
| 10 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 12.5MM(1/2") | R$6.800,00 | R$4.495,00 | VENCEDOR -33,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$247.246,80 | R$112.435,00 | -54,53% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE CIMENTO DE 50 KG | SACA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.000 | R$56,75 | R$56.750,00 | Lote vencido por ROBERTO R DA SILVEIRA - ME pelo valor de R$55.990,00-1,34% do valor de referência |
| 2 | SEIXO MÉDIO | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$222,50 | R$22.250,00 | Lote vencido por CERES DA COSTA CHAVES - ME pelo valor de R$22.198,00-0,23% do valor de referência |
| 3 | COMPÉNSADO MADEIRIT MEDINDO 2,20MX160MX15MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 200 | R$260,97 | R$52.194,00 | Lote vencido por ROBERTO R DA SILVEIRA - ME pelo valor de R$51.950,00-0,47% do valor de referência |
| 4 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 10.0MM (3/8") | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 880 | R$90,90 | R$79.992,00 | Lote vencido por M R LEAL LEITE EIRELI - LTDA pelo valor de R$52.993,60-33,75% do valor de referência |
| 5 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 12.5MM(1/2") | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50 | R$136,00 | R$6.800,00 | Lote vencido por ROBERTO R DA SILVEIRA - ME pelo valor de R$4.495,00-33,90% do valor de referência |
| 6 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 16.0MM(5/8") | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 80 | R$221,83 | R$17.746,40 | Lote vencido por M R LEAL LEITE EIRELI - LTDA pelo valor de R$11.800,00-33,51% do valor de referência |
| 7 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 METROS- DIÂMETRO 6.3MM (1/4") | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 130 | R$40,10 | R$5.213,00 | Lote vencido por M R LEAL LEITE EIRELI - LTDA pelo valor de R$3.546,40-31,97% do valor de referência |
| 8 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | QUILOGRAMA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 140 | R$25,25 | R$3.535,00 | Lote vencido por CERES DA COSTA CHAVES - ME pelo valor de R$3.168,20-10,38% do valor de referência |
| 9 | PREGO GALVANIZADO DE 2” X 12 | QUILOGRAMA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 80 | R$21,28 | R$1.702,40 | Lote vencido por M R LEAL LEITE EIRELI - LTDA pelo valor de R$1.620,00-4,84% do valor de referência |
| 10 | PREGO GALVANIZADO DE 3 X 9 | QUILOGRAMA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50 | R$21,28 | R$1.064,00 | Lote vencido por M R LEAL LEITE EIRELI - LTDA pelo valor de R$999,00-6,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.710 | R$1.096,86 | R$247.246,80 | R$208.760,20 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
M R LEAL LEITE EIRELI - LTDA 34.704.519/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
CERES DA COSTA CHAVES - ME 36.182.309/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ROBERTO R DA SILVEIRA - ME 13.268.204/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF