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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023 - SEMSA
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00102002/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2023 10:00
Publicação: 09/02/2023 13:27
Homologação: 02/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/05/2023 11:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/05/2023 11:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 30/05/2023 11:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/05/2023 11:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2023 11:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2023 12:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 09/02/2023 13:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2023 13:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA E MÉDIA DE PREÇOS | 09/02/2023 13:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 30/05/2023 11:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 09/02/2023 13:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/02/2023 13:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/02/2023 13:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 09/02/2023 | Edição: 29 | Seção: 3 | Página: 278 | 09/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 09/02/2023. Edição 3182 | 09/02/2023 |
| 3 | Site | www.juruti.pa.gov.br | 09/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.juruti.pa.gov.br | 09/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA E ESGOTO ESPECIFICAÇÃO: LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE PASSAGENS DOS COMPLEXOS E OUTROS - MÉTODO: ESGOTAMENTO DO MATERIAL ATRAVÉS DE SUCÇÃO POR SISTEMAS DE BOMBAS DE ANEL LÍQUIDO E HIDRO JATOS EM TUBULAÇÕES ADEQUADAS E REMOÇÃO DO MATERIAL PARA LOCAL ADEQUADO, CONFORME REGE A LEGISLAÇÃO | R$62.720,16 | R$57.600,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| 2 | DESENTUPIMENTOS DE CAIXAS DE GORDURA | R$34.039,77 | R$27.600,00 | VENCEDOR -18,92% do valor de referência |
| 3 | LIMPEZA DE FOSSA E ESGOTO ESPECIFICAÇÃO: LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE PASSAGENS DOS COMPLEXOS E OUTROS - MÉTODO: ESGOTAMENTO DO MATERIAL ATRAVÉS DE SUCÇÃO POR SISTEMAS DE BOMBAS DE ANEL LÍQUIDO E HIDRO JATOS EM TUBULAÇÕES ADEQUADAS E REMOÇÃO DO MATERIAL PARA LOCAL ADEQUADO, CONFORME REGE A LEGISLAÇÃO | R$19.600,05 | R$18.000,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.359,98 | R$103.200,00 | -11,31% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA E ESGOTO ESPECIFICAÇÃO: LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE PASSAGENS DOS COMPLEXOS E OUTROS - MÉTODO: ESGOTAMENTO DO MATERIAL ATRAVÉS DE SUCÇÃO POR SISTEMAS DE BOMBAS DE ANEL LÍQUIDO E HIDRO JATOS EM TUBULAÇÕES ADEQUADAS E REMOÇÃO DO MATERIAL PARA LOCAL ADEQUADO, CONFORME REGE A LEGISLAÇÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$1.306,67 | R$62.720,16 | Lote vencido por PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP pelo valor de R$57.600,00-8,16% do valor de referência |
| 2 | LIMPEZA DE FOSSA E ESGOTO ESPECIFICAÇÃO: LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE PASSAGENS DOS COMPLEXOS E OUTROS - MÉTODO: ESGOTAMENTO DO MATERIAL ATRAVÉS DE SUCÇÃO POR SISTEMAS DE BOMBAS DE ANEL LÍQUIDO E HIDRO JATOS EM TUBULAÇÕES ADEQUADAS E REMOÇÃO DO MATERIAL PARA LOCAL ADEQUADO, CONFORME REGE A LEGISLAÇÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.306,67 | R$19.600,05 | Lote vencido por PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP pelo valor de R$18.000,00-8,16% do valor de referência |
| 3 | DESENTUPIMENTOS DE CAIXAS DE GORDURA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 69 | R$493,33 | R$34.039,77 | Lote vencido por PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP pelo valor de R$27.600,00-18,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 132 | R$3.106,67 | R$116.359,98 | R$103.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2023
FIM
23/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF