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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº PE 9/2022-018-FME
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 050901/2022-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: 21/10/2022 10:10 data criaÇÃo falha no sistema do mural soma dos itens no valor de referÊncia, id, numero 3.775.616
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2022 14:00
Publicação: 09/02/2023 17:13
Homologação: 19/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 17:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERT | 09/02/2023 17:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/02/2023 17:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 09/02/2023 17:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2023 17:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2023 17:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2023 17:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 09/02/2023 17:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/02/2023 17:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/02/2023 17:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/02/2023 17:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/02/2023 17:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/02/2023 17:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia | 09/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 09/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do Estado | 09/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 09/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 09/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFE BREAK PARA 20 PESSOAS: ESPECIFICAÇÃO: BEBIDAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | R$70.999,50 | R$65.985,00 | VENCEDOR -7,06% do valor de referência |
| 2 | COFFE BREAK PARA 35 PESSOAS: ESPECIFICAÇÃO: BEBIDAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | R$124.749,00 | R$115.485,00 | VENCEDOR -7,43% do valor de referência |
| 3 | COFFE BREAK PARA 300 PESSOAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | R$35.666,65 | R$32.999,50 | VENCEDOR -7,48% do valor de referência |
| 4 | COFFE BREAK PARA 100 PESSOAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | R$118.333,00 | R$109.995,00 | VENCEDOR -7,05% do valor de referência |
| 5 | COFFE BREAK PARA 150 PESSOAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | R$54.249,90 | R$49.498,50 | VENCEDOR -8,76% do valor de referência |
| 6 | COFFE BREAK PARA 50 PESSOAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | R$177.499,50 | R$164.985,00 | VENCEDOR -7,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$581.497,55 | R$538.948,00 | -7,32% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFE BREAK PARA 20 PESSOAS: ESPECIFICAÇÃO: BEBIDAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$473,33 | R$70.999,50 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$65.985,00-7,06% do valor de referência |
| 2 | COFFE BREAK PARA 35 PESSOAS: ESPECIFICAÇÃO: BEBIDAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$831,66 | R$124.749,00 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$115.485,00-7,43% do valor de referência |
| 3 | COFFE BREAK PARA 50 PESSOAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1.183,33 | R$177.499,50 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$164.985,00-7,05% do valor de referência |
| 4 | COFFE BREAK PARA 100 PESSOAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$2.366,66 | R$118.333,00 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$109.995,00-7,05% do valor de referência |
| 5 | COFFE BREAK PARA 150 PESSOAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$3.616,66 | R$54.249,90 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$49.498,50-8,76% do valor de referência |
| 6 | COFFE BREAK PARA 300 PESSOAS: CAFÉ; SUCOS VARIADOS; LEITE; CHÁ. FRUTAS: MAÇÃ; MELÃO; UVA; MELANCIA; BANANA. COMIDAS: MINI SANDUICHES; MINI PASTEL; MINI EMPADA; MINI ESFIRRA; PÃO DE QUEIJO; MINI COXINHA; MINI QUIBE; MINI CROQUETE; CANUDINHO COM RECHEIO. FRIOS: QUEIJO FATIADO; PRESUNTO FATIADO. PÃES: UNIDADE PÃO DE SAL; PÃO DE DOCE; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS VASILHAMES, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DESCARTAVEIS, XICARAS, PIRES, VASILHAMES, BANDEJAS, TALHERES, PRATOS, COPOS E JARRAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$7.133,33 | R$35.666,65 | Lote vencido por A ARAUJO MOREIRA EIRELI pelo valor de R$32.999,50-7,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 520 | R$15.604,97 | R$581.497,55 | R$538.948,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
A ARAUJO MOREIRA EIRELI 30.276.432/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2023
FIM
15/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A ARAUJO MOREIRA EIRELI 30.276.432/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2023
FIM
15/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
A ARAUJO MOREIRA EIRELI 30.276.432/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF