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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023- NORMAL
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 002/2023-FUNCEL- CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2023 08:00
Publicação: 09/02/2023 18:32
Homologação: 28/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 29/03/2023 15:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 29/03/2023 15:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/03/2023 15:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2023 15:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2023 18:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2023 18:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2023 18:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/02/2023 18:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/03/2023 15:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/02/2023 18:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/02/2023 18:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/02/2023 18:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 10/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇOES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT, E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LTIP, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL - PCMSO, BEM COMO RELIZAR EXAMES MÉDICOS PERIODICOS DO PCMSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | R$115.561,73 | R$59.899,00 | VENCEDOR -48,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$115.561,73 | R$59.899,00 | -48,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇOES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT, E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LTIP, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL - PCMSO, BEM COMO RELIZAR EXAMES MÉDICOS PERIODICOS DO PCMSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$115.561,73 | R$115.561,73 | Lote vencido por IMO INSTITUTO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA pelo valor de R$59.899,00-48,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$115.561,73 | R$115.561,73 | R$59.899,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
IMO INSTITUTO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA 33.387.290/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
29/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
IMO INSTITUTO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA 33.387.290/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF