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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2023
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 2305/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2023 09:00
Publicação: 06/11/2023 10:27
Homologação: 16/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 21/11/2023 09:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2023 17:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/11/2023 17:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2023 17:41 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 21/11/2023 09:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 10/02/2023 11:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/02/2023 10:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/02/2023 11:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/11/2023 17:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2023 10:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/02/2023 11:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 13. | 26/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.269, PRTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 898990. | 26/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 26/01/2023 |
| 4 | Site | SITE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 26/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 26/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR DE 15,4 POLEGADAS | R$14.883,60 | R$12.597,90 | VENCEDOR -15,36% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR CPU CORE I3 530, 4GB, SSD 120 GB, TECLADO/MAUSE | R$40.314,45 | R$33.597,90 | VENCEDOR -16,66% do valor de referência |
| 3 | MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL VHF UHF | R$9.899,40 | R$8.394,90 | VENCEDOR -15,20% do valor de referência |
| 4 | NOBREAK 600V A UPS MINI BIVOLT PRETO TS SHARA | R$14.613,30 | R$12.369,00 | VENCEDOR -15,36% do valor de referência |
| 5 | COMPUTADOR I9, 1TB, 32GB MEMÓRIA RAM, DDR4 | R$7.401,78 | R$7.000,00 | VENCEDOR -5,43% do valor de referência |
| 6 | MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK L3250 WI-FI J67303 PRETO BIVOLT | R$44.658,30 | R$37.799,70 | VENCEDOR -15,36% do valor de referência |
| 7 | SAMSUNG SMART TV 50 QLED 4K THE FRAME 2022 LS03B + MOLDURA PARA SMART TV 50" | R$20.840,76 | R$12.600,00 | VENCEDOR -39,54% do valor de referência |
| 8 | SAMSUNG SMART TV 70" QLED 4K | R$6.843,55 | R$6.500,00 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
| 9 | MULTIFUNCIONAL BROTHER LASER MONO DCPL5652DN 42 PPM 50000 PAGINAS | R$10.914,94 | R$9.238,60 | VENCEDOR -15,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.370,08 | R$140.098,00 | -17,77% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR CPU CORE I3 530, 4GB, SSD 120 GB, TECLADO/MAUSE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$2.687,63 | R$40.314,45 | Lote vencido por O M TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI pelo valor de R$33.597,90-16,66% do valor de referência |
| 2 | MONITOR DE 15,4 POLEGADAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$992,24 | R$14.883,60 | Lote vencido por O M TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI pelo valor de R$12.597,90-15,36% do valor de referência |
| 3 | MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL VHF UHF | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$659,96 | R$9.899,40 | Lote vencido por O M TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI pelo valor de R$8.394,90-15,20% do valor de referência |
| 4 | NOBREAK 600V A UPS MINI BIVOLT PRETO TS SHARA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$974,22 | R$14.613,30 | Lote vencido por O M TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI pelo valor de R$12.369,00-15,36% do valor de referência |
| 5 | MULTIFUNCIONAL BROTHER LASER MONO DCPL5652DN 42 PPM 50000 PAGINAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$10.914,94 | R$10.914,94 | Lote vencido por O M TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI pelo valor de R$9.238,60-15,36% do valor de referência |
| 6 | MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK L3250 WI-FI J67303 PRETO BIVOLT | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$2.977,22 | R$44.658,30 | Lote vencido por O M TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI pelo valor de R$37.799,70-15,36% do valor de referência |
| 7 | SAMSUNG SMART TV 50 QLED 4K THE FRAME 2022 LS03B + MOLDURA PARA SMART TV 50" | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$6.946,92 | R$20.840,76 | Lote vencido por O M TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI pelo valor de R$12.600,00-39,54% do valor de referência |
| 8 | SAMSUNG SMART TV 70" QLED 4K | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.843,55 | R$6.843,55 | Lote vencido por O M TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI pelo valor de R$6.500,00-5,02% do valor de referência |
| 9 | COMPUTADOR I9, 1TB, 32GB MEMÓRIA RAM, DDR4 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$7.401,78 | R$7.401,78 | Lote vencido por O M TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI pelo valor de R$7.000,00-5,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 81 | R$40.398,46 | R$170.370,08 | R$140.098,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
20/10/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A INTERNET EXERCE PAPEL PREPONDERANTE PARA QUE A CÂMARA POSSA SATISFAZER, COM EFETIVIDADE, SUA MISSÃO INSTITUCIONAL FORNECENDO DIVERSOS SERVIÇOS, DENTRE ELES: INFORMAÇÕES, SERVIÇOS ONLINE, ACESSO À INTERNET EM TODAS AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSULTA DE PROCESSOS, LICITAÇÕES, ACESSOS AOS SISTEMAS NECESSÁRIOS E OUTROS.
NESSE SENTIDO, É PRECISO QUE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA SE ENCARREGUE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÕES E INTERATIVIDADE DA MUNICIPALIDADE. IN CASU, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INVOCA MOTIVOS DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONTRATADA E ENTENDE SER CABÍVEL A UTILIZAÇÃO DO MECANISMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304/2023.
REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, É DE SUA PRERROGATIVA EXCLUSIVA EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR PARTE DA CONTRATADA, AINDA, QUE, TEMPORÁRIA E CIRCUNSTANCIALMENTE, NÃO PROMOVA O CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS ACORDADOS, NAS CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS NO AJUSTE.
DEMONSTRADO NOS AUTOS O NÃO CUMPRIMENTO REGULAR DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ISTO É, O INADIMPLEMENTO DA CONTRADADA NO QUE SE REFERE A EXECUÃO DO CONTRATO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM TAXA DE TRANSFERÊNCIA SIMÉTRICA (DEDICADO) DE 35 MBS, TRANSPORTE DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES MENSAIS, IMPÕE-SE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO.
RESSALTAMOS AINDA QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS, SINGULAR, DE CONFIANÇA E SIGILO INERENTES ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
O M TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI 39.481.980/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
18/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos