Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#160101/2023
000031 - GURUPA
031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

Nº do Processo Administrativo: 020101/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ- SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/01/2023 09:00

Publicação: 10/02/2023 13:24

Homologação: 16/01/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 7



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA NINGULAR DO OBJETO 10/02/2023 12:48
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA 10/02/2023 12:48
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/02/2023 12:51
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 10/02/2023 12:49
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 20/02/2024 14:31
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/02/2023 12:51
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 10/02/2023 13:13
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 10/02/2023 12:54


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO 16/01/2023
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA 10/02/2023


Participantes 1


CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 26.983.232/0001-09

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPEC. DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL R$793.462,80 R$793.462,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$793.462,80 R$793.462,80 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPEC. DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL UNIDADE 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$66.121,90 R$793.462,80

Lote vencido por CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI EIRELI pelo valor de R$793.462,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$66.121,90 R$793.462,80 R$793.462,80


Contratos 7


Contrato nº 170102/2023

R$121.596,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

CONTRATADO

CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI EIRELI 26.983.232/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 170106/2023

R$69.887,04

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

CONTRATADO

CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI EIRELI 26.983.232/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 170101/2023

R$227.956,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

CONTRATADO

CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI EIRELI 26.983.232/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 170105/2023

R$69.887,04

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

CONTRATADO

CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI EIRELI 26.983.232/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 170107/2023

R$60.537,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

CONTRATADO

CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI EIRELI 26.983.232/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 170104/2023

R$150.041,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

CONTRATADO

CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI EIRELI 26.983.232/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 170103/2023

R$93.555,96

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

CONTRATADO

CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI EIRELI 26.983.232/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 7


Aditivo: 1

POR PRAZO E VALOR R$227.956,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR PRAZO E VALOR R$60.537,72

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR PRAZO E VALOR R$121.596,72

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR PRAZO E VALOR R$93.555,96

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR PRAZO E VALOR R$150.041,52

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR PRAZO E VALOR R$69.887,04

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR PRAZO E VALOR R$69.887,04

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF