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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006.2023.01
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 006.2023.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, AV. GUARANTÃ, N.º 450, VILA PAULISTA, REDENÇÃO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2023 10:30
Publicação: 10/02/2023 13:43
Homologação: 27/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/02/2023 23:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2023 09:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/02/2023 09:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/02/2023 09:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2023 09:29 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 10/02/2023 13:12 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2023 11:32 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CREDOR - GRAFICA LIDER | 15/01/2025 16:04 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/02/2023 13:14 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ANEXA AO EDITAL | 10/02/2023 13:14 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS MÉDIOS | 10/02/2023 13:15 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA ADOÇÃO PREGÃO PRESENCIAL | 10/02/2023 13:20 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/02/2023 23:52 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2023 13:13 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/02/2023 13:14 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/02/2023 13:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado na impressa Oficial dos municípios FAMEP. Pará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3184 | 13/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará. ANO CXXXII DA IOE 133º DA REPÚBLICA Nº 35.290 | 14/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no mural conforme Lei Orgânica do Município. | 10/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cmr.pa.gov.br/ | 13/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 23
Venceu 23 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEI ORGANIZA DO MUNICÍPIO COM 72 PÁG | R$26.913,40 | R$26.400,00 | VENCEDOR -1,91% do valor de referência |
| 2 | CARTÃO DE VISITAS COLORIDOS COM VERNIZ | R$4.633,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -13,66% do valor de referência |
| 3 | TIRAGEM DE 1000 EXEMPLARES SEMANAIS DE JORNAIS COLORIDO TAM. TABLÓIDO 2X1 - 8 PAG. | R$116.134,00 | R$112.000,00 | VENCEDOR -3,56% do valor de referência |
| 4 | LIVRO O VEREADOR E A CÂMARA MUNICIPAL | R$30.973,40 | R$30.400,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| 5 | REQUISIÇÃO 16X22 - 50X2 | R$1.061,66 | R$1.025,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| 6 | PANFLETOS COLORIDOS TAMANHO DE 15X20 | R$5.367,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -6,84% do valor de referência |
| 7 | FOLDERES COLORIDOS TAM. 20X30 | R$10.667,00 | R$9.500,00 | VENCEDOR -10,94% do valor de referência |
| 8 | FAIXA EM LONA TAMANHO 3X50 | R$2.686,67 | R$2.550,00 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| 9 | FAIXA EM LONA TAMANHO 3X80 | R$3.390,00 | R$3.250,00 | VENCEDOR -4,13% do valor de referência |
| 10 | FAIXA EM LONA TAMANHO 4X50 | R$4.106,67 | R$3.950,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
| 11 | FAIXA EM LONA TAMANHO 4X80 | R$3.573,33 | R$3.450,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| 12 | BANNERS EM LONA TAMANHO DE 80X1,20 | R$1.713,33 | R$1.670,00 | VENCEDOR -2,53% do valor de referência |
| 13 | BANNERS EM LONA TAMANHO DE 90X1,30 | R$2.066,67 | R$2.020,00 | VENCEDOR -2,26% do valor de referência |
| 14 | PLACA EM ACRILICO | R$3.620,00 | R$3.560,00 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| 15 | ADESIVO PLÁSTICO | R$2.898,00 | R$2.760,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| 16 | CAPA DE PROCESSO 23,5 X 32,5 | R$3.256,70 | R$3.000,00 | VENCEDOR -7,88% do valor de referência |
| 17 | MEMORANDO TAM 10 X 15 - 100X1 | R$2.862,66 | R$2.700,00 | VENCEDOR -5,68% do valor de referência |
| 18 | ENVELOPE SACO OURO TAM. 24X34 | R$2.250,00 | R$1.850,00 | VENCEDOR -17,78% do valor de referência |
| 19 | ENVELOPE MÉDIO TAM. 20X28 | R$1.460,00 | R$1.300,00 | VENCEDOR -10,96% do valor de referência |
| 20 | ENVELOPE OFÍCIO 11X23 | R$1.250,00 | R$950,00 | VENCEDOR -24,00% do valor de referência |
| 21 | CONVITES COLORIDOS TAM. 16X24 | R$2.040,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -6,86% do valor de referência |
| 22 | DIPLOMAS COLORIDOS TAM A4 | R$946,66 | R$900,00 | VENCEDOR -4,93% do valor de referência |
| 23 | REGIMENTO INTERNO COM 131 PÁGINAS | R$39.940,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$273.810,15 | R$263.135,00 | -3,90% do valor de referência | |
Itens 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPA DE PROCESSO 23,5 X 32,5 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,26 | R$3.256,70 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$3.000,00-7,88% do valor de referência |
| 2 | MEMORANDO TAM 10 X 15 - 100X1 | BLOCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$14,31 | R$2.862,66 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$2.700,00-5,68% do valor de referência |
| 3 | ENVELOPE SACO OURO TAM. 24X34 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,25 | R$2.250,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$1.850,00-17,78% do valor de referência |
| 4 | ENVELOPE MÉDIO TAM. 20X28 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,46 | R$1.460,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$1.300,00-10,96% do valor de referência |
| 5 | ENVELOPE OFÍCIO 11X23 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,25 | R$1.250,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$950,00-24,00% do valor de referência |
| 6 | CONVITES COLORIDOS TAM. 16X24 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$4,08 | R$2.040,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$1.900,00-6,86% do valor de referência |
| 7 | DIPLOMAS COLORIDOS TAM A4 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$4,73 | R$946,66 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$900,00-4,93% do valor de referência |
| 8 | CARTÃO DE VISITAS COLORIDOS COM VERNIZ | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,46 | R$4.633,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$4.000,00-13,66% do valor de referência |
| 9 | LEI ORGANIZA DO MUNICÍPIO COM 72 PÁG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$13,46 | R$26.913,40 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$26.400,00-1,91% do valor de referência |
| 10 | REGIMENTO INTERNO COM 131 PÁGINAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$19,97 | R$39.940,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$39.000,00-2,35% do valor de referência |
| 11 | TIRAGEM DE 1000 EXEMPLARES SEMANAIS DE JORNAIS COLORIDO TAM. TABLÓIDO 2X1 - 8 PAG. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$5,81 | R$116.134,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$112.000,00-3,56% do valor de referência |
| 12 | LIVRO O VEREADOR E A CÂMARA MUNICIPAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$15,49 | R$30.973,40 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$30.400,00-1,85% do valor de referência |
| 13 | REQUISIÇÃO 16X22 - 50X2 | BLOCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$21,23 | R$1.061,66 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$1.025,00-3,45% do valor de referência |
| 14 | PANFLETOS COLORIDOS TAMANHO DE 15X20 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,54 | R$5.367,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$5.000,00-6,84% do valor de referência |
| 15 | FOLDERES COLORIDOS TAM. 20X30 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$1,07 | R$10.667,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$9.500,00-10,94% do valor de referência |
| 16 | FAIXA EM LONA TAMANHO 3X50 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$268,67 | R$2.686,67 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$2.550,00-5,09% do valor de referência |
| 17 | FAIXA EM LONA TAMANHO 3X80 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$339,00 | R$3.390,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$3.250,00-4,13% do valor de referência |
| 18 | FAIXA EM LONA TAMANHO 4X50 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$410,67 | R$4.106,67 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$3.950,00-3,81% do valor de referência |
| 19 | FAIXA EM LONA TAMANHO 4X80 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$357,33 | R$3.573,33 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$3.450,00-3,45% do valor de referência |
| 20 | BANNERS EM LONA TAMANHO DE 80X1,20 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$171,33 | R$1.713,33 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$1.670,00-2,53% do valor de referência |
| 21 | BANNERS EM LONA TAMANHO DE 90X1,30 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$206,67 | R$2.066,67 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$2.020,00-2,26% do valor de referência |
| 22 | PLACA EM ACRILICO | METRO QUADRADO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$362,00 | R$3.620,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$3.560,00-1,66% do valor de referência |
| 23 | ADESIVO PLÁSTICO | METRO QUADRADO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$144,90 | R$2.898,00 | Lote vencido por LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA pelo valor de R$2.760,00-4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 61.040 | R$2.369,93 | R$273.810,15 | R$263.135,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA 05.775.396/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2023
FIM
28/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF