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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2023-004-PMC
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AV MINAS GERAIS, N°190, BAIRRO CENTRO, CURIONÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2023 09:00
Publicação: 10/02/2023 17:49
Homologação: 13/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/07/2023 16:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/07/2023 16:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAL | 24/07/2023 16:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2023 16:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/02/2023 17:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/02/2023 17:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/02/2023 17:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO QUATITATIVO | 10/02/2023 17:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/07/2023 16:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/02/2023 17:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/02/2023 17:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/02/2023 17:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA / CADERNO GERAIS N°7 | 03/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N°35.277 PG 120 | 03/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 03/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.CURIONÓPOLIS.PA.GOV.BR | 03/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓCULOS | R$274.980,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -12,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$274.980,00 | R$240.000,00 | -12,72% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÓCULOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO COM ARMAÇÃO PARA ÓCULOS, LENTES ORGÂNICAS INCOLOR ANTIRREFLEXO. ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO COM ARMAÇÃO PARA ÓCULOS EM METAL ARO TOTAL, FIO DE NYLON OU ACETATO, CORES DIVERSAS, COM OU SEM PONTE ANATÔMICA E LENTES ORGÂNICAS INCOLOR ANTIRREFLEXO DE ALTO ÍNDICE PARA VISÃO SIMPLES DE ALTO ÍNDICE ATÉ 10.00 GRAUS ESFÉRICOS E 4.00 CILÍNDRICO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$91,66 | R$91.660,00 |
| 2 | CONJUNTO COM ARMAÇÃO PARA ÓCULOS, LENTES ORGÂNICAS MULTIFOCAIS INCOLOR. ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO COM ARMAÇÃO PARA ÓCULOS EM METAL ARO TOTAL, FIO DE NYLON OU ACETATO, CORES DIVERSAS, COM OU SEM PONTE ANATÔMICA E LENTES ORGÂNICAS MULTIFOCAIS INCOLOR ATÉ 10.00 GRAUS ESFÉRICOS E 4.00 GRAUS CILÍNDRICO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$91,66 | R$183.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$183,32 | R$274.980,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PADRÃO LABORATORIO OPITICO LTDA 21.927.635/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF