Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00094-SRP COM ITENS EXCLUASIVOS PARA MEs, EPPs e AMPLA CONCORRÊNCIA.
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 223/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2023 09:00
Publicação: 10/02/2023 18:58
Homologação: 26/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2023 15:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/05/2023 15:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/05/2023 15:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/05/2023 15:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2023 15:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/02/2023 18:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/02/2023 18:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/02/2023 18:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 10/02/2023 18:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2023 15:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2023 18:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/02/2023 18:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/02/2023 18:49 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 231 | 10/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 244 | 04/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 159 | 10/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 138 | 10/02/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 90 | 04/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 10/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ DE SOJA | R$3.518,02 | R$3.080,00 | VENCEDOR -12,45% do valor de referência |
| 2 | MACARRÃO ESPAGUETE SEM GLÚTEM | R$360,52 | R$343,75 | VENCEDOR -4,65% do valor de referência |
| 3 | BOLO DE CENOURA 40GR | R$543,84 | R$480,00 | VENCEDOR -11,74% do valor de referência |
| 4 | BOLO DE MACAXEIRA 40GR | R$1.082,34 | R$960,00 | VENCEDOR -11,30% do valor de referência |
| 5 | BOLO DE MESCLADO 40GR | R$5.038,99 | R$4.248,00 | VENCEDOR -15,70% do valor de referência |
| 6 | BOLO SALGADO 40GR | R$538,56 | R$480,00 | VENCEDOR -10,87% do valor de referência |
| 7 | BROA DE MILHO. | R$576,00 | R$0,00 | |
| 8 | MAGARINA COM SAL E ZERO LACTOSE 250G | R$121,90 | R$110,00 | VENCEDOR -9,76% do valor de referência |
| 9 | PÃO CASEIRO 30GR | R$1.450,02 | R$1.140,00 | VENCEDOR -21,38% do valor de referência |
| 10 | PÃO DE QUEIJO 30GR | R$519,96 | R$420,00 | VENCEDOR -19,22% do valor de referência |
| 11 | PÃO FRANCÊS 40GR | R$322,13 | R$304,00 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| 12 | BOLO DE MILHO 40GR | R$533,17 | R$476,80 | VENCEDOR -10,57% do valor de referência |
| 13 | PÃO CASEIRO 20G | R$954,00 | R$900,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| 14 | LEITE PASTEURIZADO TIPO C - 1L | R$31.047,19 | R$27.494,40 | VENCEDOR -11,44% do valor de referência |
| 15 | BISCOITO TIPO CACETINHO | R$51.559,50 | R$0,00 | |
| 16 | PÃO COM GOIABADA (40G) | R$2.880,00 | R$2.560,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 17 | PÃO DOCE COM COCO (40G) | R$1.920,00 | R$0,00 | |
| 18 | PÃO DE CHÁ 40G | R$154.236,85 | R$145.336,00 | VENCEDOR -5,77% do valor de referência |
| 19 | PÃO DE CHÁ 30G | R$2.683,15 | R$2.476,80 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 20 | BISCOITO DE SAL INTEGRAL 400G | R$764,65 | R$660,00 | VENCEDOR -13,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$260.650,79 | R$191.469,75 | -26,54% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ DE SOJA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 44 | R$79,96 | R$3.518,02 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$3.080,00-12,45% do valor de referência |
| 2 | BISCOITO DE SAL INTEGRAL 400G | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$34,76 | R$764,65 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$660,00-13,69% do valor de referência |
| 3 | BOLO DE CENOURA 40GR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$33,99 | R$543,84 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$480,00-11,74% do valor de referência |
| 4 | BOLO DE MACAXEIRA 40GR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32 | R$33,82 | R$1.082,34 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$960,00-11,30% do valor de referência |
| 5 | BOLO DE MESCLADO 40GR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 144 | R$34,99 | R$5.038,99 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$4.248,00-15,70% do valor de referência |
| 6 | BOLO SALGADO 40GR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$33,66 | R$538,56 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$480,00-10,87% do valor de referência |
| 7 | BROA DE MILHO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$36,00 | R$576,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MAGARINA COM SAL E ZERO LACTOSE 250G | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$22,16 | R$121,90 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$110,00-9,76% do valor de referência |
| 9 | PÃO CASEIRO 30GR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$24,17 | R$1.450,02 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$1.140,00-21,38% do valor de referência |
| 10 | PÃO DE QUEIJO 30GR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$43,33 | R$519,96 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$420,00-19,22% do valor de referência |
| 11 | PÃO FRANCÊS 40GR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$20,13 | R$322,13 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$304,00-5,63% do valor de referência |
| 12 | BOLO DE MILHO 40GR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$33,32 | R$533,17 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$476,80-10,57% do valor de referência |
| 13 | PÃO CASEIRO 20G | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$26,50 | R$954,00 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$900,00-5,66% do valor de referência |
| 14 | LEITE PASTEURIZADO TIPO C - 1L | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.296 | R$7,23 | R$31.047,19 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$27.494,40-11,44% do valor de referência |
| 15 | BISCOITO TIPO CACETINHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.850 | R$27,87 | R$51.559,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | PÃO COM GOIABADA (40G) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 64 | R$45,00 | R$2.880,00 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$2.560,00-11,11% do valor de referência |
| 17 | PÃO DOCE COM COCO (40G) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$40,00 | R$1.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | PÃO DE CHÁ 40G | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.856 | R$19,63 | R$154.236,85 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$145.336,00-5,77% do valor de referência |
| 19 | PÃO DE CHÁ 30G | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 144 | R$18,63 | R$2.683,15 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$2.476,80-7,69% do valor de referência |
| 20 | MACARRÃO ESPAGUETE SEM GLÚTEM | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 | R$13,11 | R$360,52 | Lote vencido por A. SAMPAIO NOVAIS pelo valor de R$343,75-4,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.721 | R$628,27 | R$260.650,79 | R$191.469,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A. SAMPAIO NOVAIS 44.168.160/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2023
FIM
26/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF