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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023-PMSN
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: 1.2023-260101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2023 10:00
Publicação: 15/02/2023 10:33
Homologação: 06/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/02/2023 11:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 15/02/2023 11:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/02/2023 11:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2023 11:51 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 14/02/2023 11:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/02/2023 12:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/02/2023 12:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 14/02/2023 10:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/02/2023 10:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/02/2023 11:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/02/2023 12:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | quadro de avisos da unidade gestora | 27/01/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | santaremnovo.pa.gov.br | 27/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR DE ENERGIA 100KVA CABINADO STEMAC | R$16.000,00 | R$15.200,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 2 | BANHEIROS QUIMICOS | R$1.500,00 | R$1.250,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 3 | TELÃO DE LED P5 INDOOR 4X3 | R$14.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM DE MÉDIO PORTE | R$16.000,00 | R$15.600,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DE PALCO | R$16.000,00 | R$15.400,00 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALCO MÉDIO PORTE | R$28.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.500,00 | R$85.450,00 | -6,61% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALCO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$7.000,00 | R$28.000,00 | Lote vencido por J. C. A. DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS pelo valor de R$26.000,00-7,14% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM DE MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$4.000,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por J. C. A. DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS pelo valor de R$15.600,00-2,50% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DE PALCO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$4.000,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por J. C. A. DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS pelo valor de R$15.400,00-3,75% do valor de referência |
| 4 | TELÃO DE LED P5 INDOOR 4X3 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$3.500,00 | R$14.000,00 | Lote vencido por J. C. A. DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS pelo valor de R$12.000,00-14,29% do valor de referência |
| 5 | GRUPO GERADOR DE ENERGIA 100KVA CABINADO STEMAC | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$4.000,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por J. C. A. DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS pelo valor de R$15.200,00-5,00% do valor de referência |
| 6 | BANHEIROS QUIMICOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$300,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por J. C. A. DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS pelo valor de R$1.250,00-16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$22.800,00 | R$91.500,00 | R$85.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
J. C. A. DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS 07.993.427/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2023
FIM
10/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF