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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023 - CMSDA
124002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 002/2023 - CMSDA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, S.N., CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – CEP 68.520-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2023 14:00
Publicação: 23/02/2023 20:00
Homologação: 05/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 22/02/2023 19:41 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 22/02/2023 19:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 22/02/2023 19:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/02/2023 19:44 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PLANILHA DE PREÇOS MEDIOS | 22/02/2023 20:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2023 10:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/02/2023 19:45 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 22/02/2023 20:05 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/02/2023 20:01 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 22/02/2023 19:44 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 22/02/2023 19:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 pág. 70 | 12/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3162 | 12/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia | 12/01/2023 |
| 4 | Site | Site: http://camaramulsaodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ | 12/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Site: http://camaramulsaodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ | 12/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SISTEMATIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE LHE FOREM SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA OU QUALQUER VEREADOR DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | R$126.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$126.000,00 | R$120.000,00 | -4,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SISTEMATIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE LHE FOREM SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA OU QUALQUER VEREADOR DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$10.500,00 | R$126.000,00 | Lote vencido por ANTONIO QUARESMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$120.000,00-4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.500,00 | R$126.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
ANTONIO QUARESMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.993.987/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF