Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2023
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 016/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2023 09:00
Publicação: 15/02/2023 11:53
Homologação: 10/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/04/2023 14:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/04/2023 14:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/04/2023 14:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2023 14:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2023 11:53 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 14/02/2023 15:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2023 15:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/02/2023 15:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 14/02/2023 15:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 03/04/2023 14:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/02/2023 15:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 14/02/2023 15:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/02/2023 11:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÃO 3, PAG.249 , Nº 33 | 15/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XIV, Nº3186, PAG. 128 | 15/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA 6X4, BASCULANTE COM CAPACIDADE 12 M3, ZERO KM, NOVO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, POTÊNCIA DE 270 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA. | R$650.666,67 | R$650.000,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$650.666,67 | R$650.000,00 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA 6X4, BASCULANTE COM CAPACIDADE 12 M3, ZERO KM, NOVO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, POTÊNCIA DE 270 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$650.666,67 | R$650.666,67 | Lote vencido por METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI pelo valor de R$650.000,00-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$650.666,67 | R$650.666,67 | R$650.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI 31.262.616/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
17/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF