Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#081/2022
062426 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 200/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRAS PUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2023 09:00
Publicação: 15/02/2023 10:27
Homologação: 14/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 16/03/2023 10:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE ENCERRAMENTO | 16/03/2023 10:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2023 10:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/03/2023 10:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2023 10:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2023 10:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/02/2023 10:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 15/02/2023 10:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/03/2023 10:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/02/2023 10:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 15/02/2023 10:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/02/2023 10:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 15/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO DE CONVOCAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 33 PAG. 252 | 15/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3186, ANO XIV. | 15/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 15/02/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 15/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CALENDÁRIOS ESCOLARES DO ANO LETIVO, PROVA REDENÇÃO E CADERNO ANUAL AMEI E AMAR | R$770.555,00 | R$486.990,00 | VENCEDOR -36,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$770.555,00 | R$486.990,00 | -36,80% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CALENDÁRIOS ESCOLARES DO ANO LETIVO, PROVA REDENÇÃO E CADERNO ANUAL AMEI E AMAR 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADERNOS CALENDÁRIO ESCOLAR 25 FLS COLORIDA A-4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$13,80 | R$11.040,00 |
| 2 | IMPRESSÃO DE CADERNOS PARA AMAR 12 FLS. PRETO E BRANCO A-3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 95.000 | R$3,58 | R$340.100,00 |
| 3 | IMPRESSÃO DE CADERNOS P/PROVA REDENÇÃO 8 FLS PRETO E BRANCO A-3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 139.500 | R$2,41 | R$336.195,00 |
| 4 | PROVA REDENÇÃO/ AMAR - TRANSPARÊNCIA JET FOLIEN 1440 QUALIDADE FOTOGRÁFICA (05 POR FOLHA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$8,06 | R$8.060,00 |
| 5 | IMPRESSÃO PROVA AMAR - GABARITOS - 02 POR FOLHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.500 | R$0,52 | R$24.700,00 |
| 6 | IMPRESSÃO PROVA REDENÇÃO - FOLHAS DE GABARITO - 02 POR FOLHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 69.500 | R$0,52 | R$36.140,00 |
| 7 | IMPRESSÃO DE CADERNOS PROVA AMEI 12 FLS PRETO E BRANCO A3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$3,58 | R$14.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
357.300 | R$32,47 | R$770.555,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LIDER GRÁFICA E EDITORA LTDA 05.775.396/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
21/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
LIDER GRÁFICA E EDITORA LTDA 05.775.396/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
21/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF