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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#078/2022
062426 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 194/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2023 09:00
Publicação: 15/02/2023 11:07
Homologação: 08/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 13/03/2023 10:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/03/2023 10:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2023 10:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2023 10:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2023 11:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2023 11:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/02/2023 11:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/02/2023 11:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 13/03/2023 10:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/02/2023 11:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 15/02/2023 11:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/02/2023 11:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 15/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO DE PUBLICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 33 PAG. 252 | 15/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3186, ANO XIV. | 15/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ. | 15/02/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 15/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPLEMENTO DE KITS DIDÁTICOS A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2023 | R$112.755,50 | R$69.962,75 | VENCEDOR -37,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$112.755,50 | R$69.962,75 | -37,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITENS DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPLEMENTO DE KITS DIDÁTICOS A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2023 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADERNO CAPA DURA BROCHURA 96 FOLHAS COM PAUTA COR A DEFINIR NO PEDIDO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.575 | R$10,13 | R$36.214,75 |
| 2 | COLA BRANCA 90 G COLA LÍQUIDA À BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, NÃO TÓXICA, BRANCA, PESO, 90G | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.575 | R$3,33 | R$11.904,75 |
| 3 | LÁPIS DE COR 12 CORES LÁPIS DE COR ATÓXICO, TAMANHO GRANDE, RESISTENTE, PINTAR COM ÓTIMA TRANSFERÊNCIA DE COR, FÁCIL DE APONTAR, CAIXAX C/ 12 CORES, COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE. | CAIXA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.575 | R$8,05 | R$28.778,75 |
| 4 | GIZ DE CERA COM 12 CORES CAIXA DE GIZ DE CERA MODELO ESTACA COM 12 CORES, ATÓXICO, RESISTENTE, COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E TRAÇO MACIO. | CAIXA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.575 | R$4,66 | R$16.659,50 |
| 5 | TESOURA ESCOLAR S/ PONTA 5 POLEGADAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.575 | R$5,37 | R$19.197,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.875 | R$31,54 | R$112.755,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
JP MORAIS LTDA 29.687.178/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2023
FIM
14/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF