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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE_003/2023/PMJ/SRP/PE
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 848/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2023 08:30
Publicação: 15/02/2023 16:52
Homologação: 17/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 22/03/2023 09:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 21/03/2023 10:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/03/2023 10:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/03/2023 10:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2023 10:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2023 13:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2023 14:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/02/2023 13:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/02/2023 14:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2023 10:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/02/2023 13:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/02/2023 14:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/02/2023 14:18 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE ICITAÇÃO PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS 10 | 15/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3, Nº 33, PÁG.347 | 15/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 55, PÁG. 244 | 21/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - IOEPA Nº 35.292, PÁG. 96 Protocolo: 905494 | 15/02/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP, ANO XIV | Nº 3186, PAG.80, Código Identificador:DE710F3D | 15/02/2023 |
| 6 | Mural Físico | MURAL DE AVISO. NO RAAL DE ENTRADA DA PREFEITURA | 15/02/2023 |
| 7 | Site | https://jacareacanga.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 15/02/2023 |
| 8 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 15/02/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | TCM-PARÁ | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA EM CAMIONETE GABINE DUPLA TIPO PICKUP INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO DOS BANCOS, TENTO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR | R$35.066,50 | R$32.450,00 | VENCEDOR -7,46% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM COMPLETA EM MOTOCICLETA | R$4.100,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR -7,32% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM COMPLETA EM VEÍCULO TIPO PASSEIO INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO DOS BANCOS, TETO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR | R$25.016,50 | R$24.900,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM DE VEÍCULOS EM TRATOR AGRÍCOLA, MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR | R$144.699,00 | R$132.300,00 | VENCEDOR -8,57% do valor de referência |
| 5 | LAVAGEM SIMPLES EM AMBULÂNCIA | R$29.800,00 | R$27.600,00 | VENCEDOR -7,38% do valor de referência |
| 6 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHÃO 3X4 | R$58.466,00 | R$44.200,00 | VENCEDOR -24,40% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULO TIPO PASSEIO | R$37.464,00 | R$35.800,00 | VENCEDOR -4,44% do valor de referência |
| 8 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHÃO TOCO | R$58.466,00 | R$52.760,00 | VENCEDOR -9,76% do valor de referência |
| 9 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHÃO TRUQUE. | R$70.132,00 | R$57.780,00 | VENCEDOR -17,61% do valor de referência |
| 10 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMIONETE GABINE DUPLA TIPO PICKUP | R$60.532,00 | R$47.000,00 | VENCEDOR -22,36% do valor de referência |
| 11 | LAVAGEM SIMPLES EM MICRO-ÔNIBUS | R$58.466,00 | R$45.200,00 | VENCEDOR -22,69% do valor de referência |
| 12 | LAVAGEM SIMPLES EM ÔNIBUS | R$66.400,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR -14,16% do valor de referência |
| 13 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHÃO PAPA-LIXO | R$135.399,00 | R$99.270,00 | VENCEDOR -26,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$784.007,00 | R$660.060,00 | -15,81% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA EM CAMIONETE GABINE DUPLA TIPO PICKUP INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO DOS BANCOS, TENTO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$701,33 | R$35.066,50 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$32.450,00-7,46% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM COMPLETA EM MOTOCICLETA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$41,00 | R$4.100,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$3.800,00-7,32% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM COMPLETA EM VEÍCULO TIPO PASSEIO INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO DOS BANCOS, TETO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$500,33 | R$25.016,50 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$24.900,00-0,47% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM DE VEÍCULOS EM TRATOR AGRÍCOLA, MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$482,33 | R$144.699,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$132.300,00-8,57% do valor de referência |
| 5 | LAVAGEM SIMPLES EM AMBULÂNCIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$149,00 | R$29.800,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$27.600,00-7,38% do valor de referência |
| 6 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHÃO 3X4 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$292,33 | R$58.466,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$44.200,00-24,40% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHÃO PAPA-LIXO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$451,33 | R$135.399,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$99.270,00-26,68% do valor de referência |
| 8 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHÃO TOCO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$292,33 | R$58.466,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$52.760,00-9,76% do valor de referência |
| 9 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHÃO TRUQUE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$350,66 | R$70.132,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$57.780,00-17,61% do valor de referência |
| 10 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMIONETE GABINE DUPLA TIPO PICKUP | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$151,33 | R$60.532,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$47.000,00-22,36% do valor de referência |
| 11 | LAVAGEM SIMPLES EM MICRO-ÔNIBUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$292,33 | R$58.466,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$45.200,00-22,69% do valor de referência |
| 12 | LAVAGEM SIMPLES EM ÔNIBUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$332,00 | R$66.400,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$57.000,00-14,16% do valor de referência |
| 13 | LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULO TIPO PASSEIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$93,66 | R$37.464,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$35.800,00-4,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.800 | R$4.129,96 | R$784.007,00 | R$660.060,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF