Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2023-002 - PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 030/2023-PMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2023 09:00
Publicação: 23/02/2023 10:07
Homologação: 06/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 8
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/02/2023 12:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/02/2023 12:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/03/2023 09:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2023 09:00 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 23/02/2023 10:07 |
| 6 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATORIO | 23/02/2023 08:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | ANEXO I DO EDITAL | 23/02/2023 08:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO II MINUTA DO CONTRATO | 23/02/2023 08:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/02/2023 10:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/03/2023 09:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2023 08:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/02/2023 10:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3199 | 07/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extratato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3200 | 08/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de licitação quadro de aviso da undiade gestora | 15/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 23/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES COM BACKUP | R$15.533,00 | R$14.900,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃODE ARQUIVOS | R$8.111,52 | R$7.920,00 | VENCEDOR -2,36% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE DESKTOP | R$8.299,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -3,60% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA BROTHER | R$9.778,20 | R$9.600,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA CANON/TANK | R$5.887,68 | R$5.760,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA DESKJET | R$4.979,40 | R$4.800,00 | VENCEDOR -3,60% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA EPSON ECOTANK | R$7.359,60 | R$7.200,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA HP LASER JET | R$9.779,40 | R$9.600,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA LEXMARK | R$9.779,40 | R$9.600,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA PHOTOSMART | R$4.979,40 | R$4.800,00 | VENCEDOR -3,60% do valor de referência |
| 11 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA SAMSUNG | R$9.779,40 | R$9.600,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE NOBREAK | R$6.395,48 | R$6.240,00 | VENCEDOR -2,43% do valor de referência |
| 13 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE NOTEBOOK | R$6.179,40 | R$6.000,00 | VENCEDOR -2,90% do valor de referência |
| 14 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE LOGICA | R$8.666,00 | R$8.100,00 | VENCEDOR -6,53% do valor de referência |
| 15 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE WI FI | R$8.666,00 | R$8.100,00 | VENCEDOR -6,53% do valor de referência |
| 16 | MANUTENÇÃO DE MONITORES (DIVERSAS POLEGADAS) | R$9.012,80 | R$8.720,00 | VENCEDOR -3,25% do valor de referência |
| 17 | REMOÇÃO DE VIRUS EM COMPUTADORES | R$5.699,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR -3,49% do valor de referência |
| 18 | REPARO DE SISTEMA DE COMPUTADORES | R$6.906,40 | R$6.480,00 | VENCEDOR -6,17% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇO DE CONFIGURAÇÃO DE ROTEADOR WI-FI | R$13.070,48 | R$12.160,00 | VENCEDOR -6,97% do valor de referência |
| 20 | SERVIÇO DE MONTAGEM DE COMPUTADOR | R$6.840,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 21 | FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES SEM BACKUP | R$10.266,00 | R$9.900,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.967,56 | R$169.580,00 | -3,63% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES COM BACKUP | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$155,33 | R$15.533,00 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$14.900,00-4,08% do valor de referência |
| 2 | FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES SEM BACKUP | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$102,66 | R$10.266,00 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$9.900,00-3,57% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE DESKTOP | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$82,99 | R$8.299,00 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$8.000,00-3,60% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA BROTHER | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$162,97 | R$9.778,20 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$9.600,00-1,82% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA CANON/TANK | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 48 | R$122,66 | R$5.887,68 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$5.760,00-2,17% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA DESKJET | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$82,99 | R$4.979,40 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$4.800,00-3,60% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA EPSON ECOTANK | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$122,66 | R$7.359,60 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$7.200,00-2,17% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA HP LASER JET | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$162,99 | R$9.779,40 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$9.600,00-1,83% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA LEXMARK | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$162,99 | R$9.779,40 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$9.600,00-1,83% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA PHOTOSMART | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$82,99 | R$4.979,40 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$4.800,00-3,60% do valor de referência |
| 11 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA SAMSUNG | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$162,99 | R$9.779,40 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$9.600,00-1,83% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE NOBREAK | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 52 | R$122,99 | R$6.395,48 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$6.240,00-2,43% do valor de referência |
| 13 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE NOTEBOOK | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$102,99 | R$6.179,40 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$6.000,00-2,90% do valor de referência |
| 14 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE LOGICA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$86,66 | R$8.666,00 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$8.100,00-6,53% do valor de referência |
| 15 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE WI FI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$86,66 | R$8.666,00 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$8.100,00-6,53% do valor de referência |
| 16 | MANUTENÇÃO DE MONITORES (DIVERSAS POLEGADAS) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$112,66 | R$9.012,80 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$8.720,00-3,25% do valor de referência |
| 17 | REMOÇÃO DE VIRUS EM COMPUTADORES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$56,99 | R$5.699,00 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$5.500,00-3,49% do valor de referência |
| 18 | REPARO DE SISTEMA DE COMPUTADORES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$86,33 | R$6.906,40 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$6.480,00-6,17% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇO DE CONFIGURAÇÃO DE ROTEADOR WI-FI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 152 | R$85,99 | R$13.070,48 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$12.160,00-6,97% do valor de referência |
| 20 | SERVIÇO DE MONTAGEM DE COMPUTADOR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$57,00 | R$6.840,00 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$6.600,00-3,51% do valor de referência |
| 21 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃODE ARQUIVOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 72 | R$112,66 | R$8.111,52 | Lote vencido por R F AGUIAR SERVICOS pelo valor de R$7.920,00-2,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.684 | R$2.315,15 | R$175.967,56 | R$169.580,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
07/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
07/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
07/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
07/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
07/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
07/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
07/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
07/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2025
FIM
06/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2025
FIM
06/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2025
FIM
06/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R F AGUIAR SERVICOS 27.167.073/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2025
FIM
06/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF