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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2022
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202202036
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR:UASG:980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2022 09:00
Publicação: 15/02/2023 13:09
Homologação: 03/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/02/2023 13:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/02/2023 13:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/02/2023 13:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/02/2023 13:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2023 13:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2023 13:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2023 13:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/02/2023 13:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 15/02/2023 13:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/02/2023 13:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/02/2023 13:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/02/2023 13:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/02/2023 13:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAGINA 303 | 01/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 109 | 01/04/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 01/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | acara.pa.gov.br | 01/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA ESPECIFICAÇÃO : PRODUÇÃO DE TEXTO, FOTOGRAFIAS, EDIÇÃO DE VÍDEOS NA COBERTURA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, JORNAL INFORMATIVO DIGITAL PARA CIRCULAÇÃO LOCAL, PRODUÇÃO DE BOLETINS, FOLDERS, FLYERS E SIMILARES, MATERIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA. | R$345.999,96 | R$288.000,00 | VENCEDOR -16,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$345.999,96 | R$288.000,00 | -16,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA ESPECIFICAÇÃO : PRODUÇÃO DE TEXTO, FOTOGRAFIAS, EDIÇÃO DE VÍDEOS NA COBERTURA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, JORNAL INFORMATIVO DIGITAL PARA CIRCULAÇÃO LOCAL, PRODUÇÃO DE BOLETINS, FOLDERS, FLYERS E SIMILARES, MATERIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA. | TEMPO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 12 | R$28.833,33 | R$345.999,96 | Lote vencido por J. C. A. DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS pelo valor de R$288.000,00-16,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$28.833,33 | R$345.999,96 | R$288.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
J. C. A. DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS 07.993.427/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF